Da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO
DEPARTAMENTO DE DIREITO



BRUNO HENRIQUE SSCHEFER





PROJETO DE PESQUISA
DA INADMISSIBILIDADE DAS
PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS









FORMOSA/GO
2012


INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS – IESGO
DEPARTAMENTO DE DIREITO



BRUNO HENRIQUE SSCHEFER





PROJETO DE PESQUISA
DA INADMISSIBILIDADE DASPROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS


Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Monogradia I como requisito para obtenção de média referente a avaliação do 1° bimestre.






FORMOSA/GO
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................4
1.1 Tema..............................................................................................4
1.1.1 Delimitação.....................................................................................4
1.2 Justificativa.....................................................................................4
1.3 Objetivos ........................................................................................4
1.3.1 ObjetivoGeral.................................................................................4
1.3.2 Objetivo especifico..........................................................................4
2 PROBLEMÁTICA ..........................................................................5
3 MARCO TEÓRICO.........................................................................5
3.1 O direito A prova no processopenal..............................................5
3.2 Inadmissibilidade das provas ilícitas...............................................6
3.3 As diversas provas ilícitas..............................................................7
3.4 As provas ilícitas por derivação.....................................................8
3.5 Teorias da proporcionalidade e a provailícita in dubio pro reo......9
3.6 Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo................10
3.7 Interceptações telefônicas, gravações clandestinas,interceptações ambientais..........................................................................................................10
3.7.1 Espécies deinterceptações.........................................................10

3.7.2 Reflexões sobre a Lei nº 9.296/96...............................................11
4 METODOLOGIA..........................................................................12

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS............................................13
6 SUMÁRIOPREVIO......................................................................14
7 CRONOGRAMA...........................................................................14
8 BIBLIOGRAFIA GERAL..............................................................15






1. INTRODUÇÃO

1.1 Tema
DA IMADMISSIBILIDADDE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS
1.1.1 Delimitação:

Limite de ate quando a prova pode ser ilícita.

1.2JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa se justifica pela necessidade de explicar quando a prova é obtida por meio ilícito e quando ela é aceita.

O assunto, é de tal importância que vem sendo debatendo pelos doutrinadores, e uma pesquisa nesse contexto é de suma importância para o entendimento e aprendizagem sobre esta matéria.

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo Geral:

Entender e compreender talassunto para que seja usado em nosso dia a dia.

1.3.2 Objetivo Especifico:

a) Conhecer os fundamentos da lei e da doutrina;
b) Saber quando é uma prova ilícita e ilegítima.
c) Saber quando elas podem ser aceitas ou não.






2PROBLEMÁTICA
Se é Possível à utilização das provas obtidas por meios ilícitos no Processo Penal, tendo como objetivo analisar as contradições que há...
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