Da compra e venda

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR
DIREITO DOS CONTRATOS
DA COMPRA E VENDA
Marcelo sales costa

Caruaru — Dezembro de 2012
MARCELO SALES COSTA dIREITO DOS CONTRATOS
DA COMPRA E VENDA
Trabalho Acadêmico apresentado à Professora. Dr.ª Taciana Beltrão, com vistas à aprovação na disciplina Direito dos Contratos, refente a 1ª e 2ª unidades, do 4º período, noturno 02, do Curso de Bacharel em Direito — ASCES – Associação Caruaruense de Ensino Superior. Sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Taciana Beltrão.

Caruaru-PE, 03 de dezembro de 2012.
Sumário.
1. Introdução 2. Da compra e venda 3. Unificação da Compra e Venda Civil e Mercantil 4. O Preço 5. A coisa 6. Limitações da Compra e Venda 7. Da Aquisição de Bens por Pessoa Encarregada de Zelar pelos Interesses do Vendedor 8. Da Venda entre Cônjuges 9. Da Venda a Contento 10. Da Venda com Reserva de Domínio 11. Bibliografia

1. Introdução. O presente trabalho fala do contrato de Compra e Venda. Seu conceito, características, natureza, efeitos. Enfim, trás, de forma resumida, como se processam os contratos de compra e venda em suas diferentes formas e circunstâncias no caso concreto. Espero que tenha um bom uso.

2. Da compra e venda.
Conceito: Quando os metais preciosos passaram a ser cunhados com o seu peso, tendo valor determinado, surgiu a moeda e, com ela, a compra e venda, esta já se praticava desde as origens de Roma. Depois que se distinguiu da permuta, a venda caracterizou-se por ser um contrato translativo imediato da propriedade por operação. Desta forma, denomina-se compra e venda o contrato bilateral pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro.
Seleciona o Código Civil de 2002: “Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em