códigos de edificações

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
DE
PORTO ALEGRE
LC Nº 284
DE 27 DE OUTUBRO DE 1992.
(DOE de 03.11.92)

5ª Edição
CORAG
Assessoria de Publicações Técnicas
Porto Alegre, 2001

CORAG-COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS
Presidente: LUIZ HERON DA SILVA
Pesquisa e organização: MARIA HELENA BUENO GARGIONI
Revisão: SILVIA MARIA BOTTON DA SILVA
Capa: SID MONZA
Editoração Gráfica: CARLOS ROBERTO RODRIGUES
Impressão: CORAG

Lei Complementar no 284/92 – 5a Ed. do Código de
Edificações de Porto Alegre – CORAG.
Assessoria de Publicações Técnicas.
1. Legislação – Município de Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
2001

Colaboração Especial:
– PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
– Secretaria Municipal de Obras e Viação
– Supervisão de Edificações e Controle
– Secretaria Planejamento Municipal
– Conselho Municipal do Plano Diretor
Legislação Complementar:
– Biblioteca da Câmara Municipal de Vereadores

LEI COMPLEMENTAR Nº 284
Institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências.

SUMÁRIO
TÍTULO I
TÍTULO II
TÍTULO III
TÍTULO IV
TÍTULO V
TÍTULO VI

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Capítulo I –
Capítulo II –
Capítulo III –
TÍTULO VII
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
TÍTULO VIII
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III
Capítulo IV
Capítulo V
Capítulo VI
Capítulo VII
Capítulo VIII
Capítulo IX
TÍTULO IX
Capítulo I
Capítulo II
Capítulo III

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OBJETIVOS .............................................................................
DEFINIÇÕES, SIGLAS E ABREVIATURAS ........................
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES ...............................
RESPONSABILIDADES .........................................................
NORMAS ADMINISTRATIVAS ............................................
OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS DURANTE A
EXECUÇÃO DAS OBRAS .....................................................
Andaimes