Cvil iv

Páginas: 2 (348 palavras) Publicado: 28 de novembro de 2012
CASO CONCRETO 01

Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seudomicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada.

Com base nadisciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) É possível que Soraia venha a usucapir o imóvel dado em garantia hipotecária ao Banco X? Quando?
Hipotecaanterior não gera impedimento,ela pode usucapir pelo extraordinario
B) Em caso afirmativo, vindo a usucapião a se consumar, qual a medida de direito material que tem o Banco à sua disposição contraMarcos para resguardar seus direitos?
O Banco pode exigir um novo bem em garantia ,caso não seja dada a o vencimento antecipado da divida
Questão objetiva 1

(Procurador da Fazenda Nacional – 2007)São hipotecáveis:

a) apenas os imóveis e seus acessórios; o domínio direto e o útil; estrada de ferro; jazidas, minas, pedreiras e demais recursos naturais, independentemente do solo em que seacham; os navios e as aeronaves.
b) apenas os imóveis; o domínio direto; o direito de uso especial para fins de moradia; as estradas de ferro; os navios e aeronaves; o direito real de uso.
c) os imóveise seus acessórios; jazidas, minas, pedreiras e demais recursos naturais; a propriedade superficiária; as estradas de ferro; os navios e aeronaves.
d) os imóveis e os acessórios dos imóveis,conjuntamente com eles; o domínio direto e o domínio útil; estrada de ferro; jazidas, minas, pedreiras e demais recursos naturais e potenciais de energia hidráulica, independentemente do solo em que se acham;os navios; as aeronaves; o direito especial de uso para fins de moradia; o direito real de uso; a propriedade superficiária.
RESP: letra D

Questão objetiva 2

De acordo com o Código Civil,...
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