Cupido

Marque verdadeiro ( v) ou falso (f):

1) O "poder constituinte" atribuído aos Estados-membros para se auto organizarem é denominado DECORRENTE.
Resposta: Verdadeiro, esse poder emana do Constituinte originário, e nele consiste a faculdade dada aos Estados-membros para se organizarem através de uma Constituição própria que sempre deve estar em consonância com Constituição Federal como observa o art 25 da CRFB/88.

2) O "poder constituinte" ORIGINÁRIO se caracteriza pela sua limitação a toda e qualquer ordem jurídica positiva anterior.
Resposta: Falso, O poder Constituinte originário rompe totalmente com a ordem constitucional anterior, exercendo uma nova formação de Estado, sendo portanto soberano, ilimitado juridicamente, autônomo e incondicionado.

3) Pode-se afirmar existirem limitações também implícitas para o exercício do "poder constituinte" DERIVADO REFORMADOR.
Resposta: Verdadeiro, assim que se estabelece o poder Constituinte Originário, o próprio já estipula um poder Constituinte Derivado Reformador, pois sabe-se que aquela Constituição não se perpetuará durante o tempo, mas sim que deverá sofrer mutações e atualizações para que atenda ao contexto social em vigor naquele determinado lapso temporal, porém existem algumas limitações, para essa mutabilidade.

4) Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições se classificam em analíticas e sintéticas.
Resposta: Falso, quanto a sua alterabilidade, também chamada de mutabilidade, as Constituições podem ser classificadas em: Flexíveis ou rígidas, existindo também autores que entendem que existam as semirrígidas ou semiflexíveis que mesclam essas duas vertentes, havendo ainda doutrinadores que falem na existência das superrígidas que são aquelas Constituições que possuem cláusulas pétreas em seu texto normativo. A classificação em analíticas ou sintéticas se aplica quando nos referimos a extensão do texto Constitucional.

5) Das Constituições brasileiras, então, a de