Culpabilidade

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  • Publicado : 7 de agosto de 2012
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1. Introdução

A culpabilidade  vem se modificando no decorrer dos tempos antigamente era caracterizada pelo nexo causal entre conduta e resultada e chamava-se de responsabilidade objetiva,mas com o passar do tempo o com estudos nessa matéria a respeito desse tema, hoje a culpabilidade se apresenta com outros elementos como: a imputabilidade, potencial consciência da ilicitude eexigibilidade da conduta diversa todos esses pontos estão na responsabilidade subjetiva do agente.
A culpabilidade é de extrema importância para o Direito Penal, pois ela funciona como característicado crime. A culpabilidade é elemento abstrato e às vezes, difícil de determinar, sendo objeto de muitas discussões.
Veremos a seguir alguns pontos relacionados à culpabilidade, seu conceito,seus elementos na visão finalista, as causas da culpabilidade e as suas teorias.


2. Conceito

A culpabilidade é a reprovação de uma conduta contrária à norma legal que consistem em umapena de acordo com o ato praticado pelo autor.
Os conceitos sobre a culpabilidade modificam-se com a realidade vivida em sociedade.
O conceito da culpabilidade é dependente do momentopolítico, social e cultural que um determinado país vive.

3. Elementos da culpabilidade na visão finalista

Para alguém seja considerado culpado segundo a visão finalista é preciso ter oselementos que comprovem a culpa do autor do delito.
Esses elementos são a imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa.
A imputabilidade é acapacidade para se entender e querer praticar o ato contrário à norma legal.
O potencial consciência da ilicitude é a consciência que o agente tem de estar praticando o crime, para esseelemento basta que o agente tenha condições para saber que o ato praticado é proibido e contrário as normas penais.
O terceiro elemento da culpabilidade na visão finalista é a exigibilidade de...
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