Criminologia

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Criminologia
Aula I

1. – Momento pré-científico

Antecedentes próximos
• A. Pare (1575) – Livro sobre feridas e mortes violentas;
• F. Fidelius (1598) – primeiro “Manual de Medicina Legal”.

I. Fisionomistas
• Della Porta (1535-1616) – dos dados fisionômicos de uma pessoa pode-se deduzir seus caracteres psíquicos. Primeiro a fazer um “retrato do criminoso” – homem depele pálida, cabelo longo, grandes orelhas e olhos pequenos.
• Lavater (1741-1801) – escreve em 1776 “a arte de estudar a fisionomia” – estuda a craneometria. Para ele, a beleza ou feiura são reflexos da bondade ou maldade da pessoa. Homem delinquente tem maldade natural, “tem o nariz oblíquo, não tem a barba pontiaguda, tem a palavra negligente, olhos grandes e ferozes, sempre iracundos,brilhantes, as pálpebras abertas, círculos de um vermelho sombrio a rodear a pupila, uma lágrima colocada nos ângulos interiores, etc.”
• Marques de Moscardi – Juiz napolitano que cria seu “Edito de Valério” – “quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados condena-se o mais feio”. A forma processual era a seguinte: “ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e visto o rosto e a cabeça doacusado, condeno-o...”

II. Penitenciaristas
• John Howard (1726-1790) - “The state of prisions in England and Wales” de 1777 e Bentham (1748-1832), formulam a tese da reforma do delinquente como fim prioritário da Administração.

III. Frenologistas
• Tentam explicar o comportamento humano pela malformação cerebral. Franz Joseph Gall (1758-1828) – estuda as protuberâncias edepressões cranianas e as relações com certos atos humanos. Cada ponto cerebral é causador de um tipo de crime: homicídio, patrimonial, de sentido moral, etc.
• Spurzhein (1776-1832), discípulo de Gall traça uma carta craneoscópica – imitando as geográficas.
• Benito Morel (1809-1873) escreve um “Tratado da degenerescência física, intelectual e moral da espécie humana” associando a criminalidade àdegeneração, descrevendo o tipo “chinês e mongol” como delituosos.

IV. Antropologia
• Surgem as ideias segundo as quais o criminoso é uma variedade mórbida da espécie humana.
• Lucas (1805-1885) – enuncia o conceito de atavismo.
• Gaspar Virgílio (1836-1907) e Cuby y Soler (1801-1875) – em 1874 enunciam o conceito de criminoso nato.
• Importante, também, Darwin (1809-1882):é sua a concepção do criminoso como espécie atávica, não evolucionada; a máxima significação concedida à carga ou legado hereditário.

V. Escola Cartográfica
• Precursores do positivismo sociológico e do método estatístico.
• Delito é um fenômeno coletivo e fato social – regular e normal – e regido por leis naturais, como qualquer outro acontecimento, e que deve ser submetido a umaanálise quantitativa. Cada sociedade tem uma taxa de criminalidade anual tão inexorável como a taxa de nascimentos e falecimentos.
• Quetelet é seu principal autor (1796-1874).
• Enuncia os postulados das relações constantes entre a criminalidade real, aparente e legal (existe uma relação invariável entre os delitos conhecidos e julgados e os delitos desconhecidos daqueles que sãocometidos).

2. – Etapa Semi-científica

I. Cesare Lombroso (1835-1909) inicia, com sua principal obra -“L’uomo delinquente”- a fase chamada científica da criminologia. Ao autopsiar Villela, assaltante calabrês, verifica que este tem uma fossa occipital igual ao dos vertebrados superiores, mas diferente do homo sapiens – Aplicação da teoria da degeneração de Morel – atavismo.
II. Mais tarde,ao examinar os crimes de sangue cometidos pelo soldado Misdea, constata que o ataque epilético, que causa convulsões agudas, podia ser substituído por impulsos violentos.
III. Assim se lançam as bases para a sua teoria básica – atavismo, degeneração pela doença, criminoso nato, com certas características: fronte fugidia, assimetria do rosto, cara larga e chata, grande desenvolvimento das...
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