Crimes na internet

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Crimes na Internet

I – INTRODUÇÃO
A Internet apresenta-se como a maior ferramenta de comunicação e revolução tecnológica
desse milênio. O homem nunca fora tão longe em tão pouco tempo. A comunicação entre
pessoas se dá instantaneamente, onde quer que esteja qualquer uma delas. Não importa se
ela está no Japão ou Canadá. Conectado na Internet, o indivíduo não terá dificuldade nacomunicação com qualquer outra pessoa no globo, que também esteja conectado na rede.
Com o surgimento da Internet, surgiu também uma nova comunidade virtual, composta
pelos seus usuários, que usam a rede para lazer, pesquisa, trocam informações e fecham
negócios. O mundo passa a viver, então, na Era da Informação. O montante de informação
veiculada na rede, que corre o mundo em segundos, surpreende até osmais cépticos. Mas
juntamente com o desenvolvimento tecnológico, novas modalidades de crimes surgiram. O
crime de rede, aquele cometido via Internet e com auxílio de computadores, mostra-se
sempre dinâmico, na medida que está em constante atualização e mutação, caminhando
junto com os avanços da Internet. O hacker, criminoso especializado na modalidade crime
informatizado, desafia políciasdo mundo inteiro, e faz necessária a criação de setores de
inteligência especializados no combate e repressão ao crime de rede.
Como não poderia deixar de ser, na Era da Informação, a mais eficiente arma contra tais
crimes é a própria informação. O conhecimento de como age os hackers, de quais as
condutas mais perigosas e vulneráveis às fraudes e violações de sistemas, de cuidados a
seremtomados ao navegar na Internet são essenciais para a proteção contra qualquer
conduta delituosa que atinja o usuário da rede mundial de computadores. No trabalho ora
apresentado, temos algumas considerações acerca da Internet, da sua origem e como ela
passou a ser um perigo aos seus usuários. Destacamos também, o que o Direito Penal tem
feito, no Brasil e no mundo, para reprimir e intimidarinfratores da rede, tendo em vista a
abrangência da eficácia das normas editadas pelo legislador.
No Brasil, um projeto de lei elaborado por uma comissão sob a coordenação do professor
José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto, atendendo ao pedido do Dep. Luis Piauhilino, e
composta por ilustres juristas da atualidade como o Prof. Damásio Evangelista de Jesus e o
Dr. Carlos Alberto Etcheverry, estátramitando no Congresso Nacional. Esse projeto, se
aprovado, disporá sobre os crimes de informática, regulando: no seu capítulo I, a prestação
de serviços por redes de computadores; no capítulo II, o uso de informações disponíveis em
computadores ou redes de computadores; e no capítulo III, os crimes de informática; e
finalmente, no capítulo IV, teríamos as disposições finais que regulam osrequisitos formais
da lei, e requisitos instrumentais para a coação legal dos crimes. Enquanto isso, o Brasil
ainda não pune aqueles que praticam as condutas descritas nesse projeto de lei em respeito
ao princípio da reserva legal e o da anterioridade. Assim, até que o mesmo seja aprovado, a
prevenção e precauções vistas mais a frente são as poucas maneiras de não ser mais uma
vítima dos crimesda informática, que oficialmente ainda não existem para a legislação
pátria.
II – O QUE É A INTERNET
As forças armadas norte-americanas, por volta da década de setenta, projetaram uma rede
de comunicação sigilosa, de caráter militar. Essa rede era de uma comunicabilidade
instantânea assim como acontece com os telefones, e teria de ser resistente a ataques de
quaisquer amplitude, até mesmonucleares. Esta experiência militar foi denominada de
Advanced Research Projects Agency Network (ARPAnet). Por interesse próprio, as forças
armadas ao completar a instalação de uma rede própria, deixaram de utilizar a ARPAnet,
que logo caiu no domínio de civis. Os particulares desenvolveram o projeto inicial e
formaram uma nova rede, renomeando-a de Internet.
Com a Internet, surgiu uma nova...
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