crimes da internet

CRIMES INFORMÁTICOS – A PEDOFILIA E A PORNOGRAFIA
NA INTERNET
Livio Augusto Rodrigues de Souza e Souza
(Advogado)
I - Introdução
Nos últimos anos, tem-se observado que certa conduta tem provocado verdadeira repugnância na sociedade.
Trata-se de comportamentos anômalos, nos quais adultos, movidos pela própria concupiscência, aliciam crianças e adolescentes, objetivando com eles praticar sexo, ou fazer com que outrem o pratique, e ainda mais, fotografam e divulgam o produto de sua torpeza.
De outro lado há grupos de pessoas que formam um mercado consumidor de imagens desta natureza, garantindo a perpetuação de uma atividade lucrativa e ilegal.
Nesse contexto, há diversos crimes que ocorrem de forma conexa, porém um deles tornou-se especialmente reprovável, qual seja, a divulgação através da Internet de imagens de crianças e adolescentes em cenas pornográficas ou praticando sexo.
Pedofilia e pornografia são fenômenos distintos, porém verifica-se certa articulação entre eles, porquanto ambos se referem, de modo geral, a situações de violência e abuso sexual contra a criança e o adolescente.
O termo pedofilia tem origem nos termos (do grego): paedo que significa criança e philos , significando amigo.
Conforme definição do Dicionário da Língua Portuguesa
1
, a pedofilia é a perversão sexual em que o adulto experimenta sentimentos eróticos em relação a crianças.
José Roberto Paiva
2
, psicanalista e sexologista, por seu turno, conceitua a pedofilia como um distúrbio de conduta sexual, pelo qual o adulto sente desejo compulsivo de caráter homossexual (quando se envolve com meninos) ou heterossexual (quando se envolve com meninas), por crianças ou pré-adolescentes.
Pornografia vem do grego pornografhos , que significa escritos sobre prostitutas, originariamente referência à vida, costumes e hábitos das prostitutas e clientes, donde se concluir que, histórica e etimologicamente, ela é tão somente a publicidade da
prostituição.