Crimes eletronicos

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Linguagem Forense

CRIMES ELETRÔNICOS

27/10/2011


Sumário

Introdução 3
1- O que é Crime Eletrônico? 4
2- Legislação vigente 5
3- Riscos 7
4- Alvos e vítimas 9
5- Prevenção 10
Conclusão 11
REFERÊNCIAS 12


Introdução

Para entendermos do assunto abordado neste trabalho, precisamos co-nhecer todo o processo histórico no que tange informação. Desde os primórdios ha-via umapreocupação em passar um determinado acontecimento adiante. O advento da escrita foi a primeira grande evolução do conhecimento. Com o passar dos anos o processo de informação foi evoluindo, chegando ao que conhecemos hoje.
As mensagens eram transmitidas por um mensageiro que utilizava ani-mais como meio de transporte ou, em determinados casos, a viagem acontecia a pé. Os emissários corriamvários riscos durante a peregrinação: tempestades de neve; calor excessivo; ataques de animais e homens; doenças; falta de água e alimento; e etc. Com os iminentes riscos muitas mensagens não chegavam ao seu destino.
Com o passar dos anos, este processo foi se modificando e adaptando ao período. Dentro deste processo, as mensagens passaram a ser transmitidas por jor-nais (a primeira publicação regularfoi a “acta diurna ”), rádio, televisão e, por fim, a informática.
E é justamente sobre este último que vamos aprofundar o nosso estudo. Um tema bastante atual e complexo. Trata-se de “Crimes eletrônicos”. Afinal, o que é crime eletrônico? Existe lei específica sobre o assunto? Como podemos nos pro-teger dos criminosos eletrônicos? Quais são os principais alvos e vítimas desta mo-dalidade decrime? Responderemos todas estas questões no decorrer do desenvol-vimento desta obra acadêmica.

1- O que é Crime Eletrônico?
Muitas são as definições de crime eletrônico. Segundo o advogado Fabrizio Rosa, crime de informática é:
“todo aquele procedimento que atenta con-tra os dados, que faz na forma em que este-jam armazenados, compilados, transmissí-veis ou em transmissão ”;
De acordo comeste conceito, podemos entender que tudo que se “mane-já” por meio digital e que sofre qualquer dano causado por terceiros pode ser consi-derado “objeto” de crime eletrônico.
Os principais e mais comuns crimes praticados por meios eletrônicos são:

 Espionagem - ocorre quando obtém informações sem autorização;
 Violação de autorização - quando utiliza a autorização de outra pessoa parafinalidades desconhecidas;
 Falsificação por computador - acontece quando ocorre uma modificação dos dados;
 Vazamento - revelação indevida de informação;
 Sabotagem computacional - ocorre quando os dados são removidos ou modificados com o intuito de alterar o funcionamento da máquina;
 Recusa de serviço - não atende à solicitação das requisições legítimas dos usuários;
 Moral - Quando seexpressa, direta ou indiretamente, atos tais como: racismo, xenofobia, homofobia, humilhação, repreensão, ou outros atos que agridem moralmente;
 Repúdio - negação imprópria de uma ação ou transação efetivamente realizada.

2- Legislação vigente
Atualmente no Brasil não há uma legislação específica para os crimes eletrônicos, mas há no Congresso Nacional um projeto de lei que, se aprovado,tipi-ficará os crimes cometidos pela internet.
Como ainda carecemos de uma lei peculiar, o poder judiciário tem enfren-tado este tipo de crime interpretando leis que já existem. Segundo alguns muitos magistrados, advogados, promotores além de consultores jurídicos, 95% dos crimes cometidos através da internet já estão tipificados no Código Penal brasileiro. Os cri-mes são caracterizados de comuns pormeio eletrônico.
Com o advento das mídias sociais como: twitter, facebook, Orkut, myspa-ce e outros, os crimes contra a honra tem se difundido de forma rápida através des-tas redes.
Em julho de 2008 o Senado aprovou o projeto de lei substitutivo que tipifi-ca os crimes eletrônicos, mas desde esta data o mesmo está parado na Câmara. Muitas são os motivos.
Para o ex-presidente do Brasil, Luiz...
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