Crime passional

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FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - FESMPDFT
Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público

CLARISSA SERPA DE SOUZA

DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL:
aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético

Orientador: Osvaldo Tovani

BRASÍLIA-DF
2008

CLARISSA SERPA DE SOUZADIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL:
aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético

Monografia apresentada como requisito para
conclusão

do

curso

de

pós-graduação

“Ordem Jurídica e Ministério Público”, da
Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT.
Orientador: Osvaldo Tovani.

BRASÍLIA-DF2008

A Deus, por todas as bênçãos e vitórias que têm me concedido. À
minha mãe Maria Clara Serpa F. Canto, por me ensinar, dentre tantas
brilhantes e inesquecíveis lições, a importância de persistir, batalhar e
acreditar na conquista dos meus sonhos e de um futuro melhor para se
viver. Ao meu noivo Saulo Kasakevitch e Luna, pelo apoio e
incentivo.

Ao ilustre professor OsvaldoTovani, referência em minha vida
acadêmica e profissional, por quem tive o grande privilégio de ter sido
orientada. Muito obrigada!

“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do
sentimento da justiça”.
Rui Barbosa

RESUMO
O objeto deste trabalho é a análise acerca de diversas questões sobre um crime
passional: aspectos penais, procedimentais e processuais diantede um caso hipotético.
Para tanto, previamente será analisado o caso em tela, desde seu contexto históricosocial, os personagens, a dinâmica do crime, e a atuação da polícia. Neste sentido, insta
salientar que todos os nomes de personagens informados, bem como da cidade onde o
caso hipotético é relatado são fictícios. A seguir, serão estudados os aspectos penais do
crime em epígrafe,procedendo-se à tipificação das condutas, à análise do concurso de
crimes, dos sistemas de aplicação da pena, e da existência de concurso material. Não
obstante, serão examinados os aspectos procedimentais e processuais, partindo-se da
averiguação das questões relacionadas ao expediente da polícia no inquérito policial,
atravessando o estudo da ação penal, até a verificação da hipótesede ação penal pública
incondicionada, constatada como a adequada para o caso em discussão. Ainda, será
abordada a competência para o devido processamento e julgamento do crime em
epígrafe, diante da conexão de crimes verificada, e, por conseqüência, de tratar-se de
hipótese referente à competência do Tribunal do Júri.
Palavras-Chave: direito penal; direito processual penal; crimepassional; caso
hipotético; tipicidade; concurso de crimes; sistemas de aplicação da pena; inquérito
policial; ação penal pública; ação penal pública incondicionada; conexão de crimes;
tribunal do júri.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 2
1 DO CASO HIPOTÉTICO....................................................................................................... 4
1.1 DO CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL...................................................................................... 4
1.2 OS PERSONAGENS ................................................................................................................ 6
1.2.1 Caio............................................................................................................................. 6
1.2.2 Mélvia.......................................................................................................................... 7
1.2.3 Tícia............................................................................................................................. 7
1.2.4 Prometeu...
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