Creas

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Perguntas e resPostas
Centro
de

referênCia espeCializado

de

assistênCia soCial

Creas

Brasília 2011

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EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza CampelloSecretário Executivo | Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo Adjunto | Marcelo Cardona Secretária Nacional de Assistência Social | Denise Colin Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Maya Takagi Secretário Nacional de Renda de Cidadania | Tiago Falcão Secretário de Avaliação e Gestão da Informação | Paulo Jannuzzi Secretária Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza |Ana Fonseca SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta / Valéria Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Aidê Cançado Almeida Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS |Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social | Antonio Jose Goncalves Henriques ELABORAÇÃO/REDAÇÃO Ana Luísa Coelho Moreira Juliana Maria Fernandes Pereira Maria de Jesus Bonfim de Carvalho COLABORAÇÃO TÉCNICA Kelvia de Assunção Ferreira Barros Maurício Rebouças

APOIO TÉCNICO Armenia Cutrim Clarissa Rangel Deusina Lopes Hamilton Paiva Izildinha Nunes LuannaSousa Nilda Castanha Zora Yonara AGRADECIMENTOS Margarete Cutrim Vieira Diretora do DPSE (entre 09/2009 – 07/2011) DIAGRAMAÇÃO/PROJETO GRÁFICO Rafael Lampert Zart COORDENAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Departamento de Proteção Social Especial/SNAS/MDS

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de AssistênciaSocial

Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Brasília, 2011

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APRESENTAÇÃO

As orientações a seguir, organizadas em formato didático de perguntas e respostas, têm como objetivo orientar e apoiarEstados, Municípios e Distrito Federal no que diz respeito à implantação e gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Destinam-se, portanto, a gestores, profissionais que atuem no CREAS e equipes técnicas da Proteção Social Especial (PSE) e Proteção Social Básica (PSB), além de outros, como órgãos de controle social e rede de articulação do CREAS.

Denise RatmannArruda Colin Secretária Nacional de Assistência Social Telma Maranho Gomes Diretora do Departamento de Proteção Social Especial

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suas e Proteção social especial

1. o que é suas?
O Sistema Único de Assistência Social - SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestãoe organização da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social em todo o território nacional. Em termos gerais, o SUAS: Estabelece a co-responsabilidade entre os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) para implementar, regular, cofinanciar e ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, em todo o território nacional,como dever do Estado e direito do cidadão; Considera o território, respeitando as diversidades regionais e municipais, decorrente de características culturais, socioeconômicas e políticas, e as realidades urbana e rural; Adota a matricialidade sociofamiliar como eixo estruturante das ações de assistência social; Articula a oferta pública-estatal com a oferta pública não estatal de serviços...
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