CPC II

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2014.01 – Processo Civil II – 2ª Avaliação Parcial – Prova Presencial – Questões Subjetivas 25 a 30.

Nome________________________________Matricula___________________Data_______________Hora______________
25. Aécio procurou um advogado porque devia R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Banco Riqueza S.A., em razão de um empréstimo de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que tomara há um ano atrás. Aécio não tinha como pagar a dívida, porque estava desempregado. Além disso, em função da dívida, o Banco Economicus S.A. havia inscrito Aécio no SPC e no SERASA, o que estava lhe causando muitos prejuízos, inclusive dificuldades para encontrar emprego. O advogado explicou a Aécio que entraria com uma ação revisional de contrato, alegando que os juros cobrados pela instituição financeira eram abusivos e tentaria, assim, conseguir com que seu cliente não fosse mais obrigado a pagar a dívida e, em consequência disto, seu nome fosse retirado do SPC e do SERASA. A revisão do contrato, contudo, ocorreria somente no final do processo, com o trânsito em julgado da decisão final. Aécio, no entanto, não poderia esperar tanto tempo para que seu nome fosse retirado dos cadastros de restrição ao crédito. Analisando essa situação hipotética, indique a medida mais adequada que o advogado de Aécio poderia tomar para que seu nome fosse retirado dos cadastros de restrição ao crédito o mais rapidamente possível. Justifique a sua resposta.
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