Cpc 39

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 39
Instrumentos Financeiros: Apresentação
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 32
Índice Item
OBJETIVO 1 – 3
ALCANCE 4 – 10
DEFINIÇÕES 11 – 14
APRESENTAÇÃO 15 – 50
Passivo e patrimônio líquido 15 – 27
Instrumentos com opção de venda 16A – 16B
Instrumentos, ou componentes de instrumentos, que impõem àentidade a obrigação de entregar a terceiros uma parte (pro rata)
dos ativos líquidos da entidade apenas na liquidação
16C – 16D
Reclassificação de instrumentos com opção de venda e
instrumentos que impõem à entidade a obrigação de entregar a
terceiros uma parte da divisão pro rata referente aos ativos
líquidos da entidade somente na liquidação
16E – 16F
Ausência de obrigação contratualde entregar caixa ou outro
ativo financeiro
17 – 20
Liquidação nos instrumentos patrimoniais da entidade 21 – 24
Provisão de liquidação contingente 25
Opção de liquidação 26 – 27
Instrumentos financeiros compostos 28 – 32
Ações em tesouraria 33 – 34
Juros, dividendos, perdas e ganhos 35 – 41
Compensação de ativo financeiro e passivo financeiro 42 - 50
APÊNDICE – GUIA DE APLICAÇÃO AG1 –AG39
DEFINIÇÕES AG3 – AG24
CPC_39
2
Ativos financeiros e passivos financeiros AG3 – AG12
Instrumentos patrimoniais AG13 - AG14J
Classe de instrumentos que é subordinada a todas as outras
classes
AG14A – AG14D
Fluxo de caixa total esperado atribuível ao instrumento ao longo
de seu prazo de duração
AG14E
Transações nas quais o detentor do instrumento não participa
como detentor doinstrumento patrimonial
AG14F – AG14I
Inexistência de outros instrumentos financeiros ou contratos com
fluxos de caixa totais que fixam ou restringem substancialmente
o retorno residual para o detentor do instrumento (itens 16B e
16D)
AG14J
Instrumentos financeiros derivativos AG15 – AG19
Contratos para comprar ou vender itens não financeiros AG20 – AG24
APRESENTAÇÃO AG25 – AG39
Passivo epatrimônio líquido AG25 – AG29A
Ausência de obrigação contratual de entregar caixa ou outro
ativo financeiro
AG25 – AG26
Liquidação em ações da própria entidade AG27
Provisão de liquidação contingente AG28
Tratamento nas demonstrações contábeis consolidadas AG29 – AG29A
Instrumentos financeiros compostos AG30 – AG35
Ações em tesouraria AG36
Juros, dividendos, perdas e ganhos AG37Compensando um ativo e um passivo financeiro AG38 – AG39
CPC_39
3
Objetivo
1. [Eliminado].
2. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação de
instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para compensação
de ativos financeiros e passivos financeiros. Aplica-se à classificação de
instrumentos financeiros, na perspectiva do emitente, em ativosfinanceiros,
passivos financeiros e instrumentos patrimoniais; a classificação de juros
respectivos, dividendos, perdas e ganhos; e as circunstâncias em que ativos
financeiros e passivos financeiros devem ser compensados.
3. Os princípios deste Pronunciamento complementam os princípios para
reconhecimento e mensuração dos ativos financeiros e passivos financeiros do
Pronunciamento Técnico CPC 38– Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração, e para divulgação das informações sobre eles do Pronunciamento
Técnico CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
Alcance
4. Este Pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades para todos os tipos
de instrumentos financeiros, exceto:
(a) as participações em controladas, coligadas e sociedades de controle conjunto
(jointventures) que sejam contabilizados de acordo com os Pronunciamentos
Técnicos CPC 35 – Demonstrações Separadas, CPC 36 – Demonstrações
Consolidadas, CPC 18 - Investimento em Coligada e CPC 19 - Investimento
em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture). No entanto,
em alguns casos esses Pronunciamentos permitem que a entidade contabilize
participações em controlada, coligada ou...
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