Resumo cpc 39

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 31

Conteúdo ALCANCE DEFINIÇÕES Formas de empreendimento controlado em conjunto Controle conjunto Acordo contratual OPERAÇÕES CONTROLADAS EM CONJUNTO ATIVOS CONTROLADOS EM CONJUNTO ENTIDADESCONTROLADAS EM CONJUNTO Demonstrações contábeis de um empreendedor Consolidação proporcional Exceções à consolidação proporcional Demonstrações contábeis separadas de um empreendedor TRANSAÇÕES ENTRE UM EMPREENDEDOR E UM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM EMPREENDIMENTOS CONTROLADOS EM CONJUNTO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO INVESTIDOR OPERADORES DE EMPREENDIMENTOSCONTROLADOS EM CONJUNTO DIVULGAÇÃO INTERPRETAÇÃO EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO – CONTRIBUIÇÕES NÃO-MONETÁRIAS DOS INVESTIDORES

Item 1–2 3 – 12 7 8 9 – 12 13 – 17 18 – 23 24 – 29 30 – 45B 30 – 41 42 – 45B 46 – 47 48 – 50

51 52 – 53 54 – 57

CPC_19 Audiência Pública_24/2009

Alcance
1. Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização das participações em empreendimentoscontrolados em conjunto (joint ventures) e na divulgação dos ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações contábeis dos empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma sob a qual as atividades do empreendimento controlado em conjunto são executadas. Contudo, este pronunciamento não se aplica nas participações em entidades controladas emconjunto mantidos por: (a) organizações de capital de risco; e (b) fundos mútuos, trustes, unidades fiduciárias, fundos de investimentos e entidades similares, incluindo fundos de seguro vinculados a investimentos. que, por ocasião do reconhecimento inicial, tenham sido (i) designados como mensurados ao valor justo por meio do resultado; ou (ii) classificados como instrumentos financeiros mantidos paranegociação acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Esses investimentos são mensurados ao valor justo de acordo com os requisitos do citado Pronunciamento. Um empreendedor que possua tais investimentos deve cumprir as exigências de divulgação dos itens 55 e 56 do presente Pronunciamento. 2. Um empreendedor com participação emuma entidade controlada em conjunto está dispensado da aplicação do disposto no item 30 (consolidação proporcional) quando satisfeitas as seguintes condições: (a) a participação for classificada como disponível para venda de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada; (b) o empreendedor também possuir investimentosem controladas e estiver dispensado de apresentar as demonstrações contábeis consolidadas, nos termos do item 10 do Pronunciamento CPC 36 – Demonstrações Consolidadas; ou (c) todas as condições a seguir forem aplicáveis: (i) o empreendedor é ele próprio uma subsidiária integral ou uma controlada de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito avoto, foram consultados e não fizeram objeções quanto à não aplicação da consolidação proporcional pelo empreendedor;
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CPC_19 Audiência Pública_24/2009

(ii)

os instrumentos de dívida ou patrimoniais do empreendedor não são negociados em um mercado aberto (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou um mercado de balcão, inclusive locais e regionais); o empreendedor não registrou e nãoestá em processo de registro de suas demonstrações contábeis em uma Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando à emissão de algum tipo ou classe de instrumento em um mercado aberto; e a controladora final (ou intermediária) do empreendedor disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do CPC – Comitê de...
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