Cpc 16 - estoque

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Introdução
Sabemos que o marco inicial da contabilidade moderna foi a criação da teoria do Frei Luca Pacioli. O tratado conceituava sobre o inventário e como fazê-lo, discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e razão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades, etc.; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas dearmazenamento; lucros e perdas, etc.
No final do século XIX várias mudanças haviam feito com que o sistema contábil estabelecido por Pacioli assumisse uma forma mais adequada às necessidades das grandes sociedades anônimas industriais que caracterizam nosso mundo.
Em 1973, o Financial Accounting Standards Board (FASB) foi criado para organizar o setor privado americano, através da criação de normascontábeis e financeiras. Essas normas são reconhecidas oficialmente como autoritárias pela SEC, (Security and Exchange Commission) Órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais norte-americano.
Tais normas são importantes para o funcionamento eficiente da economia norte-americana, pois os investidores, credores, auditores e outros dependem de transparência e comparabilidade das informaçõesfinanceiras e contábeis.
Em 1983, foi criado o IOSCO, que surgiu a partir da transformação de seu antepassado inter-American regional association (criado em 1974), passando de um órgão americano de regulamentação e se transformando em um corpo verdadeiramente internacional para normatização dos mercados mobiliários. Onze títulos de agências reguladoras do Norte e América do Sul se reuniram em Quito,no Equador, em abril de 1983, para tomar essa importante decisão.
No ano de 2001, a Comissão Européia decidiu adotar as Normas Internacionais de Contabilidades (IAS) emitidas até então pelo Internacional Accounting Standards Committee (IASC) como base para preparação das demonstrações financeiras da empresas de capital aberto da Europa. Essa decisão coincidiu com reestruturação do IASC e acriação do IASB International Accountig Standards Board, órgão que desde então passou a revisar e emitir as normas internacionais.
Muito rapidamente a adoção pelas Normas Internacionais de Contabilidade pelos países está aumentando, pois a comunidade internacional vem reconhecendo os benefícios em adotar um padrão internacional.
Paralelamente a essa tendência mundial, entidades contábeis brasileiras,órgão reguladores, auditores, analistas de mercado de capitais e usuários de demonstrações financeiras dedicaram-se grande parte das duas últimas décadas discutindo a necessidade de alteração da lei de sociedade por ação lei 6.404/76, adequando para a necessidade local e mundial.
No ano 2000, foi apresentado à câmara dos deputados o projeto de lei 3741, propondo alteração no capitulo XV da Leidas Sociedades por ações, tratando de alinhar as práticas contábeis brasileiras e internacionais.
Após sete anos, o projeto de lei foi aprovado e transformado na lei 11.638, sancionada e publicada em 28/12/2007.
Entre o período do projeto de lei e a criação da lei 11.638, foram criados alguns órgãos importantes para regulação do ambiente contábil brasileiro, entre ele o CPC, comitê depronunciamento contábil.
De acordo com o site do CPC, a finalidade desse órgão é a seguinte:
"O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta aconvergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais”.
Em audiência pública realizada no dia 11 de fevereiro de 2009, o CPC emitiu o pronunciamento técnico número 16, que trata da contabilização e mensuração do estoque.
Além da forma de mensuração dos estoques, o pronunciamento técnico 16 estabelece algumas definições, entre elas a definição de estoque, definido por esse...
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