Coperativismo

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  • Publicado : 2 de novembro de 2012
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1. I N T R O D U Ç Ã O

O presente fascículo faz parte da série Cultura da Cooperação e tem por objetivo oferecer informações sobre uma das formas mais básicas do processo associativo: Associações.
Ele foi organizado a partir das sugestões que os técnicos do SEBRAE que lidam diariamente com essas demandas, nos encaminharam e busca responder as principais questões apontadas.
Escrito de modo apermitir uma consulta objetiva e respostas simples para as perguntas mais comuns, trás também, comentários sobre a experiência que o próprio SEBRAE acumulou sobre o tema.
Este fascículo não tem a pretensão de ser um compêndio sobre o assunto nem de se aprofundar sobre o mesmo. Ele pretende ser uma ferramenta eficaz para apoiar o trabalho dos técnicos do SEBRAE no atendimento inicial para essetipo de demanda, oferecendo alternativas para que os interessados possam buscar informações mais detalhadas sobre o tema.
Como ferramenta de trabalho ele não está fechado e essa, esperamos, será uma de suas principais características. Aguardamos sugestões para aprimorá-lo e estaremos atentos as constantes alterações que a legislação do setor sofre e aos avanços do próprio cooperativismo. Sendo assimesteja à vontade para nos encaminhar seus comentários sobre o mesmo.
A série Cultura da Cooperação abordará as várias formas que a cooperação organizada assume em nosso país. Você contará com os fascículos sobre associações, ong’s, cooperativas, centrais de compra, empresa de participação comunitária, fundações e outros. O objetivo da série é possibilitar a você que trabalha na ponta deatendimento do Sebrae-MG, um ferramental básico que lhe permita atender de forma rápida e segura, as várias demandas que recebe sobre os temas acima.
Agradecemos as contribuições que nos foram enviadas e esperamos que esta ferramenta possa efetivamente contribuir com o seu trabalho.
Use e abuse! Sucesso no seu dia a dia!

Equipe da prioridade Cultura da Cooperação









2. A S S O C I A ÇÃ O ,   O   Q U E   É ?

Associação, em um sentido amplo, é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Formalmente, qualquer que seja o tipo de associação ou seu objetivo podemos dizer que a associação é uma forma jurídica de legalizar a união depessoas em torno de seus interesses e que sua constituição permite a construção de condições maiores e melhores do que os indivíduos teriam isoladamente para a realização dos seus objetivos.
A associação então, é a forma mais básica para se organizar juridicamente um grupo de pessoas para a realização de objetivos comuns. Esquematicamente podemos representar as associações como sendo:
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Asassociações assumem os princípios de uma doutrina que se chama associativismo e que expressa a crença de que juntos, nós podemos encontrar soluções melhores para os conflitos que a vida em sociedade nos apresenta. Esses princípios são reconhecidos no mundo todo e embasam as várias formas que as associações podem assumir: oscips, cooperativas, sindicatos, fundações, organizações sociais, clubes. Oque irá diferenciar a forma jurídica de cada tipo de associação é basicamente os objetivos que se pretende alcançar. Os princípios gerais são os seguintes:
1 - PRINCÍPIO DA ADESÃO VOLUNTÁRIA E LIVRE
“As associações são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de sócio, sem discriminação social, racial, política,religiosa e de gênero”.
2 – PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PELOS SÓCIOS
“As associações são organizações democráticas, controladas por seus sócios, que participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis para com os sócios”.
3 – PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA DOS SÓCIOS
“Os sócios contribuem de...
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