Contratualismo

Universidade Federal de Uberlândia
Bacharelado em Relações Internacionais
Disciplina de Política 1 – Professor Aldo
Discente: Lucas Victor da Cruz Marinheiro – Matrícula 11321RIT040

MATTEUCCI, Nicola, ‘’Contratualismo’’, In: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política, Brasília, Editora UnB, 1991, Vol. 1, 3º Ed., pp.272-283.
1. Para definição de Contratualismo.
O Contratualismo compreende todas as formas de políticas que surgem com a origem da sociedade envolvendo várias teorias políticas e os fundamentos do Poder (Governo, Soberania, e Estado). Outra referência usada pelos autores para definir contrato é um acordo tácito firmado entre os indivíduos a um fim em comum, marcante no estado social e político.
Os primeiros grandes teóricos Contratualistas foram Hobbes, Rousseau, Locke e Kant. Porém a concepção básica de cada um deles mostram às necessidades que os movia para buscar um consenso, procurando dar um sentido a sociedade de natureza até a forma mais bem organizada de vida social.
O pensamento base dos teóricos Contratualistas é simples, eles partem do pressuposto de que a sociedade possui uma necessidade de legitimar as leis do estado, partindo do direito para criar acordos passíveis, que podem legitimar os princípios básicos de toda sociedade: O Contrato.
O Pacto é o elemento central, a finalidade é a legitimação racional ao poder. E nessa formação de sentido lato, é que se estabeleceu o constitucionalismo na história.
2. O estado de natureza, as necessidades do Homem.
Os teóricos denominam um estado inicial – ‘’Estado de Natureza’’ que é a condição primária que o homem saiu, evoluiu. Para outros Contratualistas é definido como positivamente ‘’ felicidade’’ pois o homem abandonou sua condição original (homo faber ou homo sapiens) sobre o homem animal.
Porém é necessário destacar que todos teóricos veem o contrato como uma libertação do homem, um novo estágio, assumindo uma estrutura social, mas sempre deixando evidentes as diferenças do poder