contrato de trabalho

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Centro de Ensino técnico Matogrossense

1

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Cuiabá – MT - Janeiro de 2013

Centro de Ensino técnico Matogrossense

2

Trabalho realizado por:
Ayres Martins
Cleiton Moreira
Silvia Oliveira
Mayara Caroline

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Trabalho apresentado à professora Hérica Trizzino para conclusão do bloco de
Legislação Aplicada do curso técnico de segurança do trabalho

Centro de Ensino técnico Matogrossense

3

Sumario:
1.

INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------- 5

2.

CONCEITO-------------------------------------------------------------------------------- 5

3.

CONTRATO DE TRABALHO -------------------------------------------------------- 6

4.

VENCIMENTO DO PRAZO DO CONTRATO DETERMINADO ------------- 8

5.

INDENIZAÇÕES ------------------------------------------------------------------------- 9

6.

CLÁUSULA RECIPROCA PARA O TERMINO DO CONTRATO ---------- 10

7.

CONTRATO DE EXPERIENCIA ---------------------------------------------------- 10

7.1 FINALIDADE ----------------------------------------------------------------------------- 10
7.2 PRAZO ------------------------------------------------------------------------------------- 10
7.3 PRORROGAÇÃO ----------------------------------------------------------------------- 11
8.

AVISO PRÉVIO -------------------------------------------------------------------------- 11

8.1 OS CONTRATOS QUE AO TERMINO NÃO CABE AVISO PRÉVIO ---- 11
8.2 FORMA------------------------------------------------------------------------------------- 12
9.

ARREPENDIMENTO ------------------------------------------------------------------ 12

10. CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------- 12
11. REFERENCIAS ------------------------------------------------------------------------- 13

Centro de Ensino técnico Matogrossense

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