Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

De um lado __________________, brasileiro, solteiro, estudante, portador da CI/RG n.º ___________ SSP/PR e inscrito no CPF sob o n.________, residente e domiciliado a _______________, nesta cidade de ____________, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado ____________, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CI/RG n.º ____________ SSP/PR e inscrito no CPF sob n.___________, residente e domiciliado a rua _____________, bairro ________, nesta cidade de _____________, neste ato denominado CONTRATADO, nos melhores termos de direito, afirmam e ajustam o presente contrato de prestação de serviços de mão de obra, nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto e da descrição dos serviços:

Constitui objeto deste contrato, por parte do Contratado, a prestação de serviços de mão de obra, consistente na realização de: Fundação; Respardo; Impermeabilização completa; Madeiramento; Fiação; Laje; Acabamento completo (piso, portas, janelas e pintura completa). A ser realizado no imóvel localizado à ____________.

CLÁUSULA SEGUNDA: Do prazo para a entrega da obra:

O Contratado obriga-se a prestar os serviços até o término do mês de junho do corrente ano de 2013.

CLÁUSULA TERCEIRA: Do valor e da forma de pagamento:

O Contratante obriga-se a pagar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelos serviços prestados. A serem pagos ao término da obra.

CLÁUSULA QUARTA: Da rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, caso uma delas não cumpra qualquer das cláusulas estabelecidas neste contrato, responsabilizando-se a parte que deu causa, ao pagamento de multa, no valor de R$ 3.000,00.

CLÁUSULA QUINTA: Das Penalidades:

Estabelecem os Contratantes uma multa igual a 20% (vinte por cento) do valor do pagamento, no caso de descumprimento da Cláusula Terceira do presente contrato, a ser suportada pelo Contratado em favor do Contratante.
Estabelecem também os