Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Cláusula de Retrovenda

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL – PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: Jauri Gomes, brasileiro, solteiro, apresentador, portador da Carteira de Identidade nº 9.876.543-2 e inscrito no CPF/MF nº 111.222.333-44, residentes e domiciliados a Rua Bolicho, nº 51, Bairro Centro, CEP 87300-080, na cidade de Campo Mourão/PR; e
COMPRADOR: Juca Bala, brasileiro, solteiro, comediante, portador da Carteira de Identidade nº 1.234.456-7 e inscrito no CPF/MF nº 098.765.432-12, residente e domiciliado na Rua T, nº 87, Bairro Centro, CEP 87300-024, na cidade de Campo Mourão/PR.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
1 DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª – O presente contrato tem como OBJETO à venda de um imóvel de 150 m2, no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua Sidney Magal, nº 333, Apartamento no 4º - Bloco D, Condomínio Residencial Pedro Bó, Bairro Jardim Laurindo, na cidade de Campo Mourão/PR, de propriedade do VENDEDOR.
2 DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª – Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR.
Cláusula 3ª – O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.
Cláusula 4ª – As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento do valor de entrada acertado neste contrato.
Cláusula 5ª – Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas.
3 DA MULTA
Cláusula 6ª – A parte que der causa a qualquer procedimento judicial, ficará sujeita ao pagamento de uma multa de 10,00% (dez por cento) sobre o