Contrapontos entre direito natural e direito positivo sob a perspectiva do filme “ensaio sobre a cegueira”

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  • Publicado : 27 de novembro de 2012
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I. Introdução.

O presente trabalho prende-se à apresentação e análise dos contrapontos existentes entre Direito Natural e Direito Positivo sob a ótica das diversas nuances verificadas na obra cinematográfica “Ensaio sobre a cegueira” (Blindness). Para tanto e em decorrência da complexidade do tema, tentou-se responder, previamente, a alguns questionamentos básicos que conduziriam a uma melhorcompreensão sobre o tema principal. Desta forma, foram realizadas as seguintes perguntas: qual a perspectiva filosófica do Direito Natural? O Direito Positivo sobrepõem-se ao Direito Natural ou se constitui uma extensão do mesmo? Fática e historicamente, como se posicionam a doutrina e a jurisprudência quanto ao Direito Natural e ao Direito Positivo? A resposta a estes questionamentos nosconduzirão a uma posição reflexo-construtiva da realidade sob a perspectiva filosófica da essência natural do ser humano e sua interação dinâmica com o tecido social no qual nos encontramos inseridos, assim como também o Direito Positivo.

II. Sinopse da película.

Basicamente, a obra cinematográfica em questão, produzida em 2008 sob o título original Blindness, nacionalmente denominada “Ensaiosobre a cegueira”, baseada no livro do festejado escritor português, José Saramago, com direção do brasileiro Fernando Meireles, roteiro adaptado por Don McKellar, estrelado por Julianne Moore e Mark Bufallo, conta-nos a história de um casal cosmopolita cuja cidade é atingida, inclusive o marido (médico), repentinamente, por um surto doentio que causa nas vítimas uma cegueira branca e leitosa. Daí,os doentes, por ordem das autoridades, são confinados e passam a viver de modo sub-humano, onde falta o mínimo necessário à sobrevivência digna. Ocorre que, ao ver seu marido ser confinado, a esposa sã também diz estar com a doença a fim de acompanhá-lo na desgraça.
A partir daí, o que se vê durante o período de confinamento, e após o mesmo, é um turbilhão de acontecimentos que levam a todos aoestado de barbárie, resultado das condições impostas pela deficiência dos meios mínimos de sobrevivência, incluindo-se, aí, situações limites relativas à alimentação, proteção, domínio e reprodução (no caso o simples sexo por prazer).
De tudo, é testemunha a personagem de Moore, que auxilia e protege, da melhor forma possível, seu marido e o grupo ao qual pertence. O embate pelo domínio deespaços e meios considerados vitais, potencializados pelo stress traumático que trouxe a doença (falta de visão) e a falta dos instrumentos repressivos de contenção da sociedade moderna, como a conhecemos, conduzem as pessoas a expressarem toda sua essência animal e de tal forma agirem, levando-as a viverem de modo análogo aos da origem do ser humano primitivo, na busca dos meios de sobrevivência.Isto tudo é magistralmente colocado nas tomadas que enfocam a divisão de grupos, as discussões e a luta pela liderança, a procura por armas efetivas que imponham, ao mesmo tempo, terror aos inimigos e proporcionem proteção.
Ao final, após viverem todas as provações e situações possíveis, onde são testemunhas e partícipes da reles condição humana quando ausente da sociedade organizada e afastados doDireito Positivo, o fluxo de cegueira é, então, interrompido, e novamente voltam, todos, a enxergar.


III. A perspectiva filosófica do Direito Natural.

O que é o Direito natural?
Direito Natural é um grupo de direitos oriundos da própria condição humana e das leis naturais que regem os cosmos, a criação e a constituição do universo. Assim, temos, o Direito Natural como algo imutávele universal que permeia toda a vida e condição do homem.
Inicialmente, no período medieval, tinha-se o Direito Natural como superior ao Direito Positivo, visto que aquele era tido como uma expressão divina, ou seja, advindo da vontade do próprio Deus, dando origem ao que hoje é denominado “jus-naturalismo”.
O Jus-naturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é...
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