CONTEUDO DO TRABALHO PEDOFILIA PRONTO

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO

DIREITO PENAL IV

EMELLE CRISTYNE SANTOS SILVA
Orientador: Rone Miller Roma
Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Penal IV do
Curso de Direito da UNIRV – Universidade de Rio Verde –
Campus Caiapônia, sob orientação do Professor Rone Miller
Roma.

CAIAPÔNIA – GO
2015

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO

TEMA: PEDOFILIA

EMELLE CRISTYNE SANTOS SILVA
Orientador: RONE MILLER ROMA

CAIAPÔNIA - GO
2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4
2. DISCIPLINA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA ............................................................ 6
2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................................................... 6
2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...................................... 7
3. CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 9
REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 10

4

1) INTRODUÇÃO
O termo pedofilia trata-se de uma paedophilia erótica ou pedossexualidade. Apesar de ter origem muito antiga, foi incluído há pouco tempo nos dicionários de língua portuguesa.
Sua origem deriva do grego, "ped(o)" , "paidós" - remete à idéia de criança , e "phílos" - que significa amigo, querido, entre outras, segundo o que nos diz o dicionário Houaiss. Segundo este, pedofilia trata-se de uma “perversa (desvio sexual, em relação a uma norma) que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças; prática efetiva de atos sexuais com crianças”. A psicanálise, deduz como uma parafilia, na qual a atração sexual de um ente adulto está voltada primordialmente em relação a crianças pré-púberes ou não. De acordo com a Classificação Internacional de