Contabilidade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 17 (4090 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
[pic]


CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA – FEAD


GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD


CIÊNCIAS CONTÁBEIS












INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: LOA – Lei Orçamentária Anual; PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.















GUSTAVO BARBOSA DUARTE (504569)


GILDETE Á. B. CARVALHO (261742)


GENOSY A.RAMOS (769337)








Goiânia – GO

FEAD

2011




GUSTAVO BARBOSA DUARTE (504569)


GILDETE Á. B. CARVALHO (261742)


GENOSY A. RAMOS (769337)











INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: LOA – Lei Orçamentária Anual; PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.Pesquisa de Graduação apresentada ao curso Ciências Contábeis, modalidade à distância da FEAD, como requisito a obtenção de pontos relativos as atividade A3.



Tema: Instrumentos de Planejamento Público.



Orientador: Prof. Me. Vander Sanches








Goiânia - GO

FEAD2011





































Dedicatória



Dedicamos esse trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que tem nos dado, aos nossos pais, amigos e colegas, pelo incentivo, cooperação e apoio. E em especial ao nosso professor Vander Sanches pela sabedoria e dedicação naorientação este trabalho.































Agradecimentos



À Deus, o que seria de nós sem a fé que temos nele.


A todos que nos ajudaram na elaboração desse trabalho:


nossos pais;


amigos;


nosso professor Vander Sanches

pelo incentivo e pelo apoio.






LISTA DE ABREVIATURAS


PPA - Plano Plurianual
LDO - Lei deDiretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal

IPTU - Imposto sobre propriedade predial, territorial e urbana

ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
IR -Imposto sobre a renda
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FPE - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
SUS - O Sistema Único de Saúde



















RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os Instrumentos dePlanejamento Público, suas definições e explicações sobre os mesmos. Decretadas pela Constituição Federal de 1988 que dá ao Poder Executivo, seja ele da esfera federal, estadual ou municipal, a responsabilidade de propor três projetos de lei: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todas as esferas públicas devem elaborar projetos destastrês propostas e encaminhar ao seu Legislativo, conforme data pré-estipulada pela legislação. O estudo descreve que a LOA deve estar compatível não apenas com o PPA, mas com as prioridades e metas estabelecidas na LDO. Assim, veremos que o PPA estabelece de forma regionalizada, os objetivos, as diretrizes e as metas do governo para um período de quatro anos. O PPA é composto por programas e estepor ações, com metas, para esse período. A LDO, por sua vez, além de outros pontos, toma os programas e metas prioritários do Governo para um ano, orientando a elaboração da LOA, que aloca os recursos necessários para a execução dos programas prioritários do PPA estabelecidos na LOA, concluindo o “ciclo” de planejamento público.


Palavras- chaves – projetos, planejamento, PPA, LDO, LOA....
tracking img