Contabilidade

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Auditoria de Fraudes: detecção e apuração de
fraudes nos convênios federais.

Monografia aprovada como requisito
parcial à obtenção do título de
Especialista em Controle Externo - Área
de Auditoria Governamental, Curso de
Pós-Graduação em Controle Externo,
Instituto Serzedello Corrêa, Tribunal de
Contas da União.

Brasília
2004

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JÚNIO CÉSAR GONÇALVES QUEIROZ

AUDITORIA DEFRAUDES:
DETECÇÃO E APURAÇÃO DE FRAUDES NOS CONVÊNIOS FEDERAIS

Monografia aprovada como requisito
parcial à obtenção do título de
Especialista em Controle Externo - Área
de Auditoria Governamental, Curso de
Pós-Graduação em Controle Externo,
Instituto Serzedello Corrêa, Tribunal de
Contas da União. Comissão julgadora
composta por:

Banca Examinadora:

______________________________Marcelo de Miranda R. Quintiere.
Orientador

______________________________
Renato Jorge Brown Ribeiro
Membro

_____________________________
Carlos Alberto Sampaio de Freitas
Membro

3

Dedico o presente trabalho ao meu filho
Paulo Victor que incondicionalmente me
apóia, para quem tenho sido seu herói,
mesmo padecendo de muitos defeitos.

4

A justiça atrasada não é justiça,senão
injustiça qualificada e manifesta.
Rui Barbosa

5

RESUMO

QUEIROZ, Júnio. Auditoria de Fraudes : detecção e apuração de fraudes nos
convênios federais. 2004. f 145. Trabalho de conclusão de curso - especialização –
Controle Externo, Instituto Serzedello Corrêa, Brasília, 2004.
O presente trabalho oferece condições para o fornecimento de uma visão geral das
fraudes comumenteencontradas nos convênios de natureza financeira celebrados
pela União. Mediante a identificação de seu “modus operandi”, associam-se técnicas
e procedimentos de auditoria que permitem a detecção das fraudes mais comuns, de
forma a propiciar fonte de consulta adicional para trabalhos de auditoria
governamental na área de convênios, sobretudo ao se deparar com indícios de
fraudes. No Capítulo 1 sãoabordados alguns conceitos relativos a auditoria, em
especial, sobre auditoria governamental, tipos de auditoria de maneira geral e,
especificamente, auditorias aplicadas nas áreas de governo (tipologia da auditoria),
além da definição das atribuições dos órgãos de controle interno e externo.
Destacam-se as definições normativas do termo auditoria emanadas da Secretaria
Federal de ControleInterno (SFC) e do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda nesse capítulo são encontrados conceitos relacionados à subclassificação da
modalidade de auditoria de fraudes e os procedimentos e técnicas aplicáveis a esse
tipo de auditoria. Os conceitos mais conhecidos de fraude são apresentados no
Capítulo 2. Nele, faz-se a distinção entre os termos fraude e corrupção, na medida
em que oassunto fraude é introduzido na Administração Pública. A fraude nesse
capítulo é confrontada com auditoria, controles e com a própria Administração
Pública. O texto tenciona ainda uma classificação das fraudes (taxonomia) e a
identificação de vetores principais de sua origem. Além disso, demonstra-se que a
fraude é um crime previsto na legislação federal e que dificilmente tem um só
culpado.Na parte final do capítulo são abordadas as fraudes e os artifícios
normalmente utilizados para burlar os controles da Administração Pública e a
questão relativa a obtenção de provas e evidências pelo auditor. O Capítulo 3 é
inteiramente dedicado aos convênios. Nele são abordadas as definições legais
acerca do que vem a ser convênio e transferência voluntária de recursos, bem como
osdispositivos legais e normativos aplicáveis à matéria, sem contudo esgotar-se o
assunto, trazendo apenas as disposições necessárias ao presente estudo.
Finalmente, no Capítulo 4 são apresentados os tipos mais comuns de fraudes
envolvendo convênios federais. O capítulo é dedicado ao estudo e à pesquisa
empírico-exploratória voltada à descrição de características das fraudes já apuradas
pelo TCU, a...
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