Contabilidade

GUIA PRÁTICO
INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO DE ACTIVIDADE DE TRABALHADOR INDEPENDENTE
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

Guia Prático – Inscrição, Alteração e Cessação de Actividade de Trabalhador Independente

FICHA TÉCNICA

TÍTULO Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação de Actividade de Trabalhador Independente (1002 – v5.3)

PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P.

PAGINAÇÃO Gabinete de Comunicação

MORADA Rua Rosa Araújo, nº 43 1250-194 Lisboa www.seg-social.pt

DATA DE PUBLICAÇÃO Janeiro de 2011

ISS, I.P

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Guia Prático – Inscrição, Alteração e Cessação de Actividade de Trabalhador Independente

ÍNDICE A1 – O que é? ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 A2 – Quem é considerado trabalhador independente? ------------------------------------------------------------------- 4 B1 – Enquadramento dos trabalhadores independentes ----------------------------------------------------------------- 5 B2 – Suspensão de actividade dos trabalhadores independentes----------------------------------------------------- 6 B3 – Cessação de actividade dos trabalhadores independentes------------------------------------------------------- 7 C1 – Quais as obrigações dos trabalhadores independentes? --------------------------------------------------------- 7 C2 – Em que casos não existe a obrigação de contribuir?--------------------------------------------------------------13 C3 – Quais os prazos do pagamento de contribuições?-----------------------------------------------------------------13 C4 – Como podem ser pagas as contribuições? --------------------------------------------------------------------------14 D – Quais os direitos dos trabalhadores independentes?---------------------------------------------------------------14 E – Que formulários e documentos têm de ser