Contabilidade pública

ANÁLISE NO PROCESSO DE LICITAÇÕES REALIZADO NA ESCOLA
ESTADUAL RURAL PAULO SOUTO – ANDORINHA-BA

Adailton Barreto
Antonio Bernardes
Roberto Giuliano
Rosângela Duarte

Resumo
O objetivo do artigo é verificar qual é a modalidade licitatória realizada pela Escola
Estadual Rural Paulo Souto e se esta modalidade traz maiores vantagens e maior transparência mediante uso do dinheiro público. Aborda inicialmente conceitos sobre
Administração Pública, na sequencia aspectos sobre Licitações, tratando das Leis pertinentes ao tema, modalidades e tipos de licitações, assim como a Lei da
Responsabilidade Fiscal. Utilizou-se na metodologia a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso. O estudo foi realizado na
Escola Estadual Rural Paulo Souto situada no município de Andorinha – BA. Os dados foram obtidos por meio de análise documental junto à escola, assim como a realização de uma entrevista com a diretora. As conclusões evidenciaram que a
Escola realiza as aquisições de bens e serviços conforme determina a legislação, através da modalidade carta-convite, sendo a licitação mais ideal visto que é a modalidade de licitação indicada para pequenos contratos, pois o valor de compras da Escola não ultrapassa R$ 100.000,00, além de disponibilizar todas as operações referentes à compra de bens e realizações de serviços para a comunidade, assim como a exposição das mesmas no mural da Escola, com a finalidade de cumprir com as exigências da Lei da Transparência Fiscal.
Palavras-chave: Licitação; Administração Pública; Transparência.

Abstract
The aim of this paper is to check what is the bidding modality conducted by Paulo
Souto State Rural School and this modality brings major advantages and greater transparency through the use of public money. This paper first explores concepts of
Public Administration, in sequence on Bidding aspects, dealing with laws relevant to the topic, methods and types of auctions, as well as the