Contabilidade generacional

Sustentabilidade das Finanças Públicas: Contabilidade geracional

Danilo de Almeida Fernandes Machava

Março de 2011
No presente ensaio abordamos a sustentabilidade das finanças públicas, analisado as alternativas ao défice a longo prazo, tendo como objecto a contabilidade geracional. Procurando perceber quais são os seus objectivos e métodos de análise.

Contabilidade geracional
Contabilidade geracional é uma alternativa ao défice público, sendo que é um método de estimativa prospectiva da vida per capita, da carga fiscal líquida que diferentes gerações teriam de suportar no âmbito da política fiscal em vigor num determinado país.
Por outras palavras, é um método a longo prazo de análise fiscal, é usado para avaliar a sustentabilidade de políticas fiscais e dos encargos fiscais a serem enfrentadas pelas gerações passadas, presente e futura. Estima o valor presente dos impostos que a média por pessoa de todas as idades hoje irá pagar e o valor presente dos benefícios que ele ou ela nunca irá receber como pagamento de transferência; as implicações desta política para os impostos líquidos (impostos pagos menos transferências recebidas) de pessoas nascidas no futuro e o tempo de vida líquido de impostos e taxas.
Contas geracionais são efectuadas, com base em estimativas feitas no futuro e são calculadas em quatro etapas:
1. Os futuros impostos líquidos pagos por todas as gerações são estimados em relação ao seu tempo de vida: para as pessoas que são 10 anos de idade no ano-base, 25 anos de idade, 50 anos e assim por diante.
2. Estima-se o valor presente dos bens e serviços que o governo vai comprar no futuro.

3. O valor presente dos futuros impostos líquidos pagos pelas gerações futuras é calculado como um montante exigido - os impostos líquidos que as gerações futuras devem pagar se o governo é para pagar suas contas conforme determinado por etapas e é ao serviço da sua dívida. Uma vez que este requisito é um resíduo, o cálculo não