constitucionalismo

A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos com o objetivo de assegurar direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana. O neoconstitucionalismo surge como novo paradigma do Estado democrático de direito. Na América Latina, em razão de movimentos sociais acontecidos no início da década de 1980, surge um movimento denominado “novo constitucionalismo latino-americano”, que propõe a fundação de um novo Estado, o Estado plurinacional, em que conceitos como legitimidade, participação popular e pluralismo assumem um novo significado para possibilitar a inclusão de todas as classes sociais no Estado.
A insatisfação popular provocada pela má gestão dos recursos do petróleo, combinada com a desvalorização desta comódite, que era o motor propulsor da economia venezuelana, ocorridos em Fevereiro de 1989, começam a formar o berço do movimento intitulado Novo Constitucionalismo latino americano.
Soma-se a estes acontecimentos a Guerra do Gás, em 2003 na Bolívia, e os protestos ocorridos no Equador em 2005. Em todos esses acontecimentos, percebe-se uma disputa entre ricos e pobres, e o surgimento de um messias, que igualmente as lendas infantis, vai libertar o povo cativo de seu sofrimento. Reunidas, as três revoltas populares foram o estopim desse novo movimento jurídico.
Esse novo constitucionalismo parece ter seu marco zero normativo com a promulgação da Constituição da República Bolivariana da Venezuelana (1999), desdobrando-se e desenvolvendo-se com as novas constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). Suas raízes históricas, contudo, são mais profundas, e penetram séculos de história sul-americana e mundial. Na América, o genocídio que marcou a conquista de suas terras foi o começo de um longo processo de subjugação e exploração. O euro centrismo como pano de fundo da tão familiar violência regente de toda a história