Constitucional

1927 palavras 8 páginas
Quando a constituição confronta-se subitamente com uma situação que ela não prevê, ela própria pode suprir esse problema e encontrar formas de garantir a sua eficácia, mesmo nestas condições.
Surge então a distinção entre situações normais e de exceção, circunstâncias ordinárias e extraordinárias, surge o conceito de crise. Para não ocorrer a mudança total da constituição, diante de uma realidade mutável tem-se como uma primeira forma de garantia da manutenção da ordem constitucional vigente a revisão constitucional.
Como resposta à crise, ela incorpora em seu próprio ordenamento um outro modo de organização do poder (alternativo) nesses momentos fora do comum, anormais. Esse novo modo certamente vai negar, ir ao contrário do modo anterior, em princípio e como regra geral, previsto. Mas essa alteração é temporária só podendo ser aceita enquanto durar a crise, a exceção e é essa é a condição para que essa nova forma de organização do poder contrária à própria constituição seja mantida no ordenamento, para o reestabelecimento do próprio ordenamento. Parece contraditório, mas não é, pois em vista da situação de exceção, uma das saídas poderia ser criar um novo ordenamento que se adaptasse à nova situação (mas aí teríamos uma enorme insegurança jurídica nos momentos de crise dando margem para a criação e o controle do poder de forma irrestrita e absurda) e, em vista disso, fica claro que é mais vantajoso que a própria constituição estabeleça como, em quais momentos, por quanto tempo, por quem e tudo mais, pois em primeiro lugar, evita que a eficácia formal da constituição seja abalada pela imposição da força normativa do fato e , em segundo lugar, facilitar, na medida do possível, a volta ordenada à constituição legítima. O direito de exceção funciona como uma garantia diacrônica( no sentido de ser oposto ao sincrônico, é uma garantia que garante justamente o oposto mas que através dele é que se garante as não exceções, ou seja, garante pq não deixa brecha e

Relacionados

  • Constitucional
    2483 palavras | 10 páginas
  • Constitucional
    10169 palavras | 41 páginas
  • Constitucional
    4382 palavras | 18 páginas
  • Constitucional
    1026 palavras | 5 páginas
  • Constitucional
    2369 palavras | 10 páginas
  • constitucional
    1492 palavras | 6 páginas
  • Constitucional
    5946 palavras | 24 páginas
  • Constitucional
    3367 palavras | 14 páginas
  • Constitucional
    3855 palavras | 16 páginas
  • constitucional
    5493 palavras | 22 páginas