constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL I
Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida

ROTEIRO DE APOIO

Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura do PLANO DE AULA, bem como da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas.
Esse é apenas um material de apoio. Logo, antes de cada aula faça a leitura do
PLANO DE AULA correspondente e complemente seu estudo realizando a leitura da bibliografia básica e complementar.
Se você encontrar algum erro de digitação ou tiver qualquer contribuição para a melhoria desse material ou dúvida sobre a matéria escreva para o professor.
Cordialmente,
Carlos Alberto Lima de Almeida [e-mail] TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO

DIREITO CONSTITUCIONAL I
Compreender as categorias teóricas que informam a estrutura jurídico-política da nação

CONSTITUIÇÃO/ESTADO
Categorias e conceitos que auxiliam a compreensão da Constituição
/Estado.
TEORIA DA
CONSTITUIÇÃO

Direitos que viabilizam a dignidade da pessoa humana e limitam a arbitrariedade do poder político.

Poder para criar a
Constituição
/Estado.

PODER
CONSTITUINTE

Estrutura do Estado.
ORGANIZAÇÃO
DO ESTADO

TEORIA DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS

As rupturas e continuidades do processo constitucional brasileiro HISTÓRIA
DAS
CONSTITUIÇÕES

Veremos, ao longo do curso, que o estudo do Direito
Constitucional requer diversos conceitos que vemos no estudo da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado.

José Afonso da Silva observa que o direito constitucional “configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política” (SILVA apud LENZA,
2012, p. 53) .

A noção de constituição é fruto de um