Constitucional aula

🔹Laicismo - separação da igreja e o estado-democracia- ( São permitidas todas as manifestações religiosas)
Estado laico está ameaçado pois há manifestações de religiosos contra outras religiões.
🔹Legitimidade democrática- a mais ampla participação dos cidadãos na vida comunitária, regime legitimado nas mãos dos cidadãos
🔸Vitalicidade do juiz, do promotor público..
🔹Projeto coletivo - preservação da origem da história, costumes e símbolos nacionais
🔹Plebicito (-defende que a reforma política deve ser por plebicito-o povo decide e depois se tem o projeto de lei) e iniciativa popular (depois de várias assinaturas o cidadão ingressa no congresso com um projeto de lei) - três instrumentos
🔹Representação : dois planos -jurídico(através de uma procuração) política(diferença substancial. Ex: votar no candidato é dar uma procuração de representação, eleger o candidato e depois que ele se elege não cumpre tudo o que prometeu.)
🔹Sufrágio universal - o voto para todos. Quem pode votar e quem pode ser eleito?
Estudar:
🔸Sistema majoritário
🔸Sistema proporcional

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🔴 🔸Constituição no sentido sociológico é a somatória dos fatores reais do poder( dentro de uma sociedade/resulta de uma cultura de uma sociedade, e também provoca uma cultura)
🔸Constituição no sentido político ; decisão política daquele que a elaborou
🔸Constituição no sentido jurídico eh a norma positiva suprema contra qual nenhuma outra norma pode se opor, ela regula a criação de outras normas, eh a lei nacional no seu mais alto grau. 🔸Toda norma constitucional tem sua eficácia : normas jurídicas infraconstitucionais
🔸verticalidade hierárquica
Ordem do chefe de secessão - quando uma ordem é indeferida. Qual o fundamento de validade dessa ordem? Buscar de uma norma superior a ela
🔹legislação simbólica: aborto, legaliza mas não podem fazer
Criado para adiar um conflito

🔷 Classificação da costituicoes (São 15 mas ele pede so 6)
🔹Quanto à