constitucional 1 aula 1

Pesquisa:

www.stf.jus.br www.stj.jus.br www.cnj.jus.br
Legislação Atualizada: Site do Planalto
Ler parágrafo, Sintetizar, e reescrever com as suas palavras. Comprovar coesão.

Constituição: Origens Constitucionalismo: Escola de pensamento que evidencia uma LIMITAÇÃO (de ação) para o poder Estatal estabelecido pela sociedade, com o objetivo de respeitar o cidadão.
Exemplo de Caso Concreto: Sequestro, Violaçao e Assasinato de Menor em Curitiba
- Encontram os autores mas não coincidem nos exames de dna do semen encontrado.
-11 Policiais são presos por tortura.
- A ordem jurídica é despersonalizada. Não é governo do povo, mas sim das Leis.

Acepções da Constituição:
Sociologica: Ferdinand LaSalle afirma que somente é Const se representa DE FATO a dinamica dos poderes Estatais.
Politica: A const é uma primeira decisão fundamental, estabelecendo o perfil exato do Estado e os direitos dos cidadãos. A primeira decisão então é considerado como o núcleo fundamental, mandento a importancia das normas constitucionais sobre as leis constitucionais.
Juridica: Piramide de Hans Kelsen. Para ele a norma é meramente juridica, entrando no mundo do "Dever ser", esta teoria é muito criticada pois a ordem juridica não é capaz de incluir todas as relações juridicas dentro de uma constituição (paradigmas).
*Validade:Norma é compativel com a constituicão ou não esta apta para esta na ordem juridica.
Pesquisa: Constituicionalismo- Neoconstitucionalismo-Postpositivismo.

Constituição Democrática do Brasil: Formada atraves de assembleia constituinte 1977 onde os representantes são eleitos para o fim de criar a nova carta. Contradição: "O aumento de despesa mas com diminuição de receita" Exemplo eficaz de constitucionalismo: Carta do João sem Terra.
Constitucionalismo Federal:
Nossa CF não teve referendum, ISTO É...sem Direito de Secessão: União dos estados membros passa a ser perpetua. (assim passaria a ter um referendum de cada estado)