Considerações críticas acerca do infanticídio indígena no marco dos direitos humanos

Considerações críticas acerca do infanticídio indígena no marco dos direitos humanos por Gerôncio Ferreira Macedo Júnior
Title: Critical considerations about the infanticide native in the frame of the human rights
Abstract: The present article prevails by the analysis of the infanticide native in the juridical order brazilian with the objective of demystify of subject, highlighting, besides, the paradigm that establish, in Brazil, with the conquest of a conception multicultural of the human rights.
Keywords: Infanticide native; Collision of fundamental rights; Human dignity; Habits; Constitucional interpretation.
Resumo: O presente artigo prima pela análise do infanticídio indígena na ordem jurídica brasileira com o escopo de desmistificar o tema, salientando, ademais, o paradigma que se instaura, no Brasil, com o advento de uma concepção multicultural dos direitos humanos.
Palavras chave: Infanticídio indígena; colisão de direitos fundamentais; dignidade humana; costumes; hermenêutica constitucional.
Sumário: 1 introdução – 2 tensões entre o universalismo e relativismo cultural – 3 diálogo intercultural – a possibilidade de uma ética global –hermenêutica constitucional – à guisa de conclusão – referências
1.0 - Introdução
Tema que emana dificuldades na realidade hodierna é a concernente à manifestação de práticas infanticidas no seio de tribos indígenas, afigurando-se empreitada complexa enveredar por tais caminhos, vez que denota a tentativa de “desprezar”, daquele que estuda o problema, os próprios juízos de valor, intrínsecos da atividade cognoscitiva, pois, os costumes, a religião e os valores, mostram-se barreiras, muitas vezes incólumes, de difícil acesso à exegese que se apresenta destinada a compreender as circunstâncias fáticas.
O infanticídio indígena por ser prática reiterada constitui-se em costume de povos nativos, alçados na Constituição, tutelados em seu art. 231, consoante o qual “são reconhecidos aos índios sua organização social,