conservação

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
Instituto de Ciências Biológicas
Curso de Ciências Biológicas

U N I D ADES DE CONS ERV AÇÃO

Passo Fundo , 2013

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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ICB / UPF

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
ICB – Ciências Biológicas

UNIDADES

DE

CONSERVAÇÃO

01) O que é uma UC ?

02) Embasamento Legal
Constituição Federal, art. 225 § 1º, inciso III
Constituição Estadual RS, art. 251, § 1º, inciso V e art. 259
Código Florestal Federal ( lei nº 4.771, 15/09/65 ), art. 5
Código Florestal RS ( lei nº 9.159, 21/03/92 ) art. 3, inciso I
Lei de Proteção à Fauna ( lei nº 5.197, 03/01/67 ) art. 5
Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros ( decreto nº 84.017, 21/09/79 )
Lei nº 6.902, 27/04/81 ( dispõe sobre a criação das Estações Ecológicas )

Decreto nº 1.298, 27/10/94 ( regulamenta as Florestas Nacionais )
Decreto nº 98.914, 31/01/90 ( dispõe sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural )
Lei nº 7.804, 18/07/89 ( dispõe sobre as Reservas Extrativistas )
Lei nº 9.985 ( 18/07/2000 ) – Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Decreto Federal nº 4340, de 22/08/2002

03) Benefícios propiciados pelas UC:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)

04) Histórico Recente das Áreas Naturais Protegidas
1872 =.............................................................................................................................................................................................
1937 =...............................................................................................................................................................................................
1947 = .............................................................................................................................................................................................
1976 a 1981 =