conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO
EQUIPE INTERSETORIAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES

PLANO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES

BELÉM-PARÁ
MARÇO/2013
PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM
Zenaldo Coutinho
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nely Cecília Paiva Barreto da Rocha
DIRETORA DE EDUCAÇÃO
Lorena Brischoff Trescastro
DIRETORA DO NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO
Elvira Maria Ferreira Soares
EQUIPE INTERSETORIAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES
ETPD
Aucilene Moraes Brito
Elisabete Lucena Rodrigues
Iolanda Rodrigues da Costa
Regina Lúcia Lourido dos Santos
Rosana Chermont Mesquita
Rosemary Telles
ETRF
Marcos Sales
Edinete Oliveira
Iracema Ribeiro
Andrea Neirão
COED
Berenice Dias
Socorro Cesar

PLANO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES
I- JUSTIFICATIVA
A gestão democrática da escola é uma conquista fundamental da sociedade brasileira, fruto de longos anos de luta dos educadores. Essa conquista está garantida na Constituição Federal/ 88 ( Art.206, Ìtem VI ) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96- Art.3º, Ítem VIII), estabelecida como um dos princípios básicos da educação brasileira. Essa conquista representa um avanço significativo para a construção de uma escola de qualidade, capaz de educar para a cidadania, para a participação consciente e responsável na vida social. O Conselho Escolar representa um dos mecanismos importantes para que essa democratização se efetive, enquanto espaço de decisão coletiva para a implementação do projeto político-pedagógico, envolvendo a participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar.
Nessa perspectiva, a escola constitui-se numa “organização aprendente” (LIBÂNEO, 2003) ou, “reflexiva”, no dizer de Alarcão (2001, pag 15) , o que significa :

Pensar a escola como um sistema integrado e complexo que promove a um só tempo,