Conselho Escolar

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica

Conselhos Escolares:
Democratização da escola e construção da cidadania

Brasília - DF
Novembro de 2004

CONSELHOS ESCOLARES:
DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA
E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Sumário
Apresentação .................................................................................................7
Introdução .....................................................................................................11
Parte I – A realidade brasileira e o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares................................................................13
1.1 Função social da escola pública ...........................................................14
1.2 Conselhos Escolares e legislação educacional ....................................21
Parte II – Os conselhos escolares e a construção da proposta educativa da escola ................................................................................................. 31
2.1 Funções e consolidação dos Conselhos Escolares ............................32
2.2 Atribuições e funcionamento dos Conselhos Escolares....................45
Referências ...................................................................................................55

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Apresentação
“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da
Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, vem desenvolvendo ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos