CONSELHO ESCOLAR

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES
TURMA: 07-FASE 1-2013.2
TUTORA: MARIA JOSÉ PORTO DE ALENCAR











AMARILDO LEAL TAVARES
CLEISE DA SILVA MONTEIRO
ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA






















PONTA DE PEDRAS-PARÁ
2013
AMARILDO LEAL TAVARES
CLEISE DA SILVA MONTEIRO
ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSAPLANO INICIAL






Plano Inicial apresentado, a Universidade Federal do Ceará, como requisito para conclusão da 1ª Fase do Curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares.
Tutora: Maria de Nazaré Porto Alencar.













PONTA DE PEDRAS-PARÁ
2013
O CONSELHO ESCOLAR


A partir da década de 80 foram implantados em várias regiões brasileiras os ConselhosEscolares. A proposta dos movimentos que defendem a escola pública desde os anos 80 vem marcada pelo princípio da administração escolar colegiada. Este princípio fundamenta-se na perspectiva da tomada de decisão coletiva, buscando uma nova postura e organização do trabalho escolar tendo como meta a gestão democrática.
A instituição escolar para cumprir o seu papel e efetivar a gestão democrática,precisa criar espaços de discussão possibilitando a construção do projeto educacional com a participação de todos os seguimentos da comunidade escolar através de espaços que possibilitem a participação. Neste sentido o Conselho Escolar é o espaço privilegiado para essa construção, pois é o órgão de representação da comunidade escolar.
O Conselho Escolar tem sido apontado nas últimas décadas porvários autores, entre eles: Rodrigues (1993); Gonçalves (1994); Antunes (2002), como um espaço fundamental para o processo de democratização da escola pública brasileira. Contribuindo de forma positiva pela socialização do poder do Estado e para a organização do trabalho da escola na direção democrática do conhecimento. Esse posicionamento também é aceito pelos profissionais da educação que defendem aescola pública.
O Conselho Escolar referido é o órgão colegiado máximo e deliberativo de direção escolar. Constituído e representado por meio de eleição direta entre seus pares, como um instrumento de democratização do espaço escolar. Garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”. (LDBEN/96, Art.14, inciso II) e no Plano Nacional de Educação.

SITUAÇÃO ESCOLAR EM PONTA DE PEDRAS


As Escolas Municipais de Ponta de Pedras são mantidas pela Prefeitura Municipal, regem-se técnica e administrativamente pela Secretaria Municipal de Educação.
A organização administrativa, didática e disciplinar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública do Município de Ponta de Pedras é regulamentadapelo Regimento Unificado das Escolas Municipais, nos termos da legislação em vigor.
Todas as Escolas Municipais estão situadas no município de Ponta de Pedras, ministram a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos, em nível do Ensino Fundamental.
Segue abaixo o quadro estatístico das escolas existentes no município de Ponta de Pedras, com números de alunos,localização das escolas de acordo com a divisão demográfica do município, número de salas e de alunos por turma.


Escolas da zona urbana

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras



Escolas rurais: Zona de Colônia

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras








Escolas rurais: Zona Ribeirinha-Rios e Florestas

Fonte: Secretaria Municipal deEducação de Ponta de Pedras

Escolas Rurais:Zona Ribeirinha-Campos

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras
Escolas Estaduais

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Ponta de Pedras

As escolas que aparecem paralizadas são em decorrência da falta de espaço próprio para funcionar, ou estavam sem demanda suficiente de alunos então foram transferidos para escolas...
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