Conhecimentos gerais sobre direito do trabalho

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Universidade Gregório Semedo


Trabalho de Direito


TEMA
Conhecimentos Gerais sobre Direito do Trabalho



Nome: Joana Ivanira de Morais Lopes
Nº 101337


1- Defina Contrato individual de trabalho?

R: Contrato individual de Trabalho - é o contrato pelo qual alguém se obriga para com outrem, mediante retribuição, a prestar a sua actividade, sob as orden ou autoridadee direcção desse outrem.


2- Identifique os elementos do contrato individual de trabalho.
R: Os elementos são:
a) Sujeitos do contrato e da relação jurídico-laboral o trabalhador e o empregador. (art. 10º da LGT).
O trabalhador – pessoa física
A entidade Patronal – pessoa física ou colectiva

b) O objecto - confere ao trabalhador o direito a ocupar um posto de trabalho, emconformidade com a lei e as conveções colectivas de trabalho, e que deve ser, dentro do género de trabalho para que foi contratado, o mais adequado ás suas aptidões e prestações de uma actividade pelo trabalhador, seja essa actividade intelectual ( por ex: um professor), seja física ( Ex: um operário da construção civil).
c) Retribuição – è portanto um contrato oneroso, pois trata-se de umaactividade prestada mediante retribuição. A retibução, ou seja, a contrapartida da actividade desenvolvida é imprescindível.
d) Subordinação jurídica – Há uma subordinação juridica do trabalhador á entidade patronal, ou seja , o trabalador está sujeito á autoridade e direcção da entidade patronal.

3- Qual a distinção entre contrato de trabalho e contrato depres-
tação de serviços?
R: É a seguinte :
Ao contrário do contrato de trabalho, que é sempre retribuído, o contrato de
prestação de serviços pode ter ou não remuneração. A prestação de serviços pode
ser, como no contrato de trabalho, uma actividade intelectual ou manual.
Estes dois tipos de contrato distinguem-se fundamentalmente nisto:

No contrato de trabalho, um doscontraentes obriga-se a prestar ao outro o
seu trabalho.

No contrato de prestação de serviços, o obrigado não fica sujeito à autoridade e
direcção da entidade patronal; este tipo de contrato tem por objecto o resultado
do trabalho e não o trabalho em si.
4- Defina contrato de trabalho temporario?
R: é o contrato pelo qual alguém cede a disponibilidade da força de trabalho de um ou maistrabalhadores a outra empresa, a título oneroso e a nível temporário.

5- Quais são os contratos de trabalho especiais que conhece?
R: Os contratos de trabalhos especiais são os seguintes :

a) Contrato de Grupo – è aquele pelo qual um grupo de trbalhadores se obriga a colocar a sua actividade profissional á disposição de um empregador, sendo que esse empregador não assume essa qualidadeem relação a cada um dos membros do grupo, mas apenas em relação ao chefe do grupo.

b) Contrato de empreitada ou tarefa – é aquele que é celebrado entre um empreteiro ou um proprietario de obra, estabelecimento ou indústria com uma pessoa singular ou colectiva que na base de uma subempreitada se encarrega da realização de tarefas ou serviços determinados.
c) Contarto de aprensizagem – éaquele pelo qual um empregador indústrial ou agrícula ou um artesão se obriga a dar ou a fazer dar uma formação profissional metódica, completa e prática a uma pessoa que no inicio da aprendizagem tenha idade comprendida entre os 14 e os 18 anos, e esta se obriga a conformar-se com as instruções e drectivas dadas e a executar devidamente acompanhada os trabalhos que lhe sjam cnfiados com á suaaprendizagem, nas condições durante o tempo acordado.
d) Contrato de Estágio – é aquele pelo qual um empregador industrial, agricula ou de serviços se obriga a receber em trabalho prático, a fi de aperfeiçoar o seus conhecimentos e adequá-los ao nível de habilitação académica, uma pessoa detentora de um curso técnico ou profissional, ou de um curso profissional ou laboral oficialmente reconhecido,...
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