Conhecendo a realidade psicossocial de mulheres em

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CONHECENDO A REALIDADE PSICOSSOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE PRIVADO: ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO DE RIO BRILHANTE/MS Aniele Salomão Alves¹ Érika Patrícia Mori¹ Marcela Aparecida Betoni1 Verônica Berzuini2 Resumo: o presente artigo é fruto do estágio em Psicologia Social e Comunitária, realizado no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante/MS, no qual buscou conhecer arealidade psicossocial de mulheres em situação de cárcere privado. Para tanto foram realizadas entrevistas individuais com algumas participantes. O resultado demonstra aspectos discutidos por outros autores e exceções positivas dentro do sistema prisional brasileiro. Palavras-chave: presídio feminino; Estabelecimento Penal Feminino; Rio

Brilhante; identidade de mulheres em situação de cárcere privado.Introdução Atualmente o país vive uma grande crise no sistema prisional, devida às péssimas condições de vida nos presídios em razão da desqualificação e até a corrupção dos profissionais. Fatores estruturais das prisões, como celas superlotadas, precariedade e insalubridade, além da má alimentação, do sedentarismo, uso de drogas, falta de higiene fazem com que as pessoas em situação de cárcereprivado se tornam vulneráveis ao contágio de doenças e epidemia (ASSIS, 2008). As doenças mais comuns neste ambiente são as que acometem o aparelho respiratório (tuberculose, pneumonia), hepatite e DSTs, principalmente a AIDS. Há também índices de “portadores de distúrbios mentais, câncer, hanseníase e com deficiências físicas (paralíticos e semi-paralíticos)” (ASSIS, 2008).

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Acadêmicas doCurso de Psicologia da Faculdade Anhanguera de Dourados.

Mestrado em Psicologia da Saúde. Docente e Orientadora de estágio em Psicologia Social e Comunitária da Faculdades Anhanguera de Dourados. vberzuini@hotmail.com

Esta situação precária do sistema prisional, segundo Assis (2008), ocorre “uma dupla penalização na pessoa do condenado: a pena de prisão propriamente dita e o lamentávelestado de saúde que ele adquire durante a sua permanência no cárcere”. Existem várias convenções tanto em nível mundial quanto nacional como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a LEP (Leis de Execução Penal) que tratam das garantias fundamentais do cidadão, do homem em situação de cárcere privado, dos direitos infra-constitucionais garantidos a esse homem no percurso de sua execução penal.Este homem perde seu direito à liberdade, sofre os mais diversos tipos de castigos, degradando sua personalidade, sua dignidade, sem ter quaisquer condições para se ressocializar de forma útil. Há mais demora de colocar em liberdade as pessoas em situação de reclusão que já pagaram sua pena ou de conceder os benefícios a quem faz jus à progressão de regime. Esta violação é acarretada, muitas vezes,pela negligência e ineficiência dos órgãos responsáveis pela execução penal. Mantendo o indivíduo em cárcere além do julgado. Também há a falta de vagas nas penitenciárias, tendo essas pessoas que cumprirem sua sentença em locais inadequados (distritos policiais), sem muitos de seus direitos realizados. Claro que a prisão não deve ser um local agradável e cômodo, mas a sociedade e o Estado nãopodem negligenciar as pessoas em cárcere, tratando as prisões como depósitos de lixos humanos e de seres que jamais voltarão ao convívio social, pois a segurança pública e a criminalidade se agravarão. Não esquecendo que a mesma pessoa em cárcere que hoje sofre essa carência do sistema prisional, amanhã estará de volta ao convívio social. E a mídia trata os assuntos de violência, direitos humanos ecriminalidade de forma tão excessiva que acaba por contribuir para um imaginário social preconceituoso e condenador dessas questões (FRINHANI, 2004), para a ideologia opressora e de interesses da classe dominante (GUEDES, 2006). Um percentual de “95% do contingente carcerário” (ASSIS, 2008) vem de realidades sociais de pobreza, exclusão, desemprego e analfabetismo.

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