CONFLITO INTERNACIONAL – CONTRATOS INTERNACIONAIS

FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO - FACECLA
CURSO DE DIREITO

CONFLITO INTERNACIONAL – CONTRATOS INTERNACIONAIS

CAMPO LARGO
SETEMBRO/2013
CURSO DE DIREITO

CONFLITO INTERNACIONAL – CONTRATOS INTERNACIONAIS

Trabalho a ser apresentado, como requisito parcial da Disciplina de Direito Internacional, do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Campo Largo FACECLA, sob a orientação da Professora Eva Dubrini Massi.

CAMPO LARGO
SETEMBRO/2013

SUMÁRIO

CONTRATOS INTERNACIONAIS ........................................................................... 04
FORO COMPETENTE ............................................................................................. 05
ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................................................... 06
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 10

CONTRATOS INTERNACIONAIS
O contrato internacional é um acordo de vontades que visa a colimar um objetivo das partes. Na verdade, tal contrato é a conseqüência do intercambio entre Estados e pessoas, no sentido amplo, cujas características são diversificadas dos mecanismos conhecidos e, usualmente, utilizados pelos comerciantes.
A natureza de um contrato internacional será interpretada por cada país, onde cada um adotará seus próprios critérios. Sendo assim, um contrato pode ser considerado internacional em um país, e interno em outro.
Para que um contrato esteja potencialmente sujeito a dois ou mais ordenamentos jurídicos, há que se identificarem os elementos de estraneidade e sua relevância jurídica. Para o direito brasileiro, um exemplo relevante de estraneidade é o domicílio das partes contratantes. Por exemplo, um contrato de locação será