Conflito Aparente Entre Normas Penais Incriminadoras

UNIVERSIDADE GAMA FILHO
VICE-REITORIA ACADÊMICA
COORDENAÇÃO CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS PENAIS
INCRIMINADORAS

por

André Luís Garcia de Pinho

Belo Horizonte
Junho/1999
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
VICE-REITORIA ACADÊMICA
COORDENAÇÃO CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS PENAIS
INCRIMINADORAS

Monografia apresentada em cumprimento às exigências do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (Pós-Graduação “Lato Sensu”).

Por
André Luís Garcia de Pinho.

Belo Horizonte
Junho/1999
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
VICE-REITORIA ACADÊMICA
COORDENAÇÃO CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS

André Luís Garcia de Pinho ___________________________________

AVALIAÇÃO

1. CONTEÚDO
Grau: _______________________________ Conceito: ___________________________
Avaliado por: _____________________________________________________________
2. FORMA
Grau: _______________________________ Conceito: ____________________________
Avaliado por: _____________________________________________________________
3. GRAU FINAL: _____________________ Conceito: ___________________________

Rio de Janeiro, _______ de ________________________ de __________

___________________________________

SUMÁRIO

1. RESUMO 1

2. INTRODUÇÃO 3

3. A CELEUMA TERMINOLÓGICA 5
3.1. No direito estrangeiro 5
3.2. No direito pátrio 6

4. ASPECTOS HISTÓRICO-DOUTRINÁRIOS 8

5. POSICIONAMENTO SISTEMÁTICO DO TEMA 11
5.1. Introdução 11
5.2. No concurso de crimes 12
5.3. Na aplicação da lei penal 12
5.4. Na interpretação da lei penal 14
5.5. Na tipicidade