CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA/MG
DIREITO 2º PERÍODO 4 NOTURNO

DIREITO PENAL

IPATINGA-MG
2013

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA

CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS

Trabalho de Direito Penal apresentado ao Prof. João Batista de Souza Neto, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina.

IPATINGA (MG)
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 4
2. DESENVOLVIMENTO ...................................................................................... 5
2.1. COLOCAÇÃO DO PROBLEMA ... ................................................................ 5
2.2. PRESSUPOSTOS DO CONFLITO ................................................................ 6
2.3. OS CRITÉRIOS .............................................................................................. 6
2.4. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE .................................................................. 6
2.5. CRITÉRIO DA SUBSIDIARIEDADE .............................................................. 7
2.6. CRITÉRIO DA CONSUNÇÃO ....................................................................... 8
2.7. CRITÉRIO DA ALTERNATIVIDADE .............................................................10
2.9.CONTAGEM DE PRAZO EM DIREITO PENA.................................................10
2.9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................11
3. CONCLUSÃO ....................................................................................................12
4.