Conceitos relevantes de ativo e passivo

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Introdução
A propriedade das definições e procedimentos contábeis de reconhecimento e mensuração das receitas e despesas, bem como dos ganhos e perdas são de extrema importância para a contabilidade, pois a realidade econômica dos resultados apresentados por uma entidade dependerá de tais definições e procedimentos. No mesmo sentido, o patrimônio líquido de uma empresa pode ser afetado porpráticas utilizadas tanto na mensuração das receitas e despesas como nas dos ganhos e perdas. Haja vista a relevância da mensuração dos resultados e da avaliação do patrimônio líquido para os usuários das informações contábeis, esta reflexão busca, discute os procedimentos de reconhecimento e mensuração das receitas e despesas bem como dos ganhos e perdas e, mais especificamente, analisar o patrimôniolíquido relacionando-o, sempre que cabível, com os procedimentos contábeis utilizados para o tratamento das receitas e despesas e dos ganhos e perdas.
Receitas e Ganhos
Na literatura contábil são vastas as definições de receitas.
Diante da definição, observa-se inicialmente, que a mesma é ampla e não permite distinguir receitas, propriamente ditas, de ganhos. Diante disso, a definição dereceitas, apresentada anteriormente, pode induzir a uma reflexão de que diferenciar receitas de ganhos não seja relevante, uma vez que a mesma não permite segregá-los. Porém, do ponto de vista dos usuários das demonstrações contábeis, esta distinção pode ser extremamente importante, pois, permite ao mesmo identificar se a entidade está obtendo resultado favorável (ou desfavorável) por meio de suaatividade (ou atividades) principal.
Ganhos por sua vez, segundo Kam (1990), “são aumentos em ativos líquidos, provenientes de operações periféricas ou incidentais, e de outros eventos que podem estar em grande parte além do controle da firma”. A diferença principal entre receitas e ganhos, portanto, é que a receita surge no curso normal das atividades principais de uma entidade e sãorepresentadas, tradicionalmente, por uma variedade de nomenclatura, quais sejam: vendas, honorários, juros, dividendos, royalities, aluguéis, etc.
De acordo com o IASB, a receita é reconhecida quando pode ser medida em base confiável. Na mesma linha, a estrutura conceitual do CPC afirma que a receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em basesconfiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. No entanto, não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.
O momento do reconhecimento dareceita é fundamental para a entidade, pois, a antecipação ou postergação do mesmo pode impactar no resultado e, consequentemente, no patrimônio líquido da entidade. O reconhecimento da receita (bem como dos ganhos) deve acontecer no momento da ocorrência do fato gerador, independente do recebimento, como preza o princípio da competência. Isso ocorre, geralmente, quando todos os riscos eincertezas inerentes a sua realização são amenizados. Porém, existem os casos particulares, como, por exemplo, as receitas referentes à construção civil, onde estas podem ser apuradas de duas formas: cronograma financeiro, onde as receitas são reconhecidas na proporção das despesas totais; ou pelo físico, onde as receitas são reconhecidas em função da realização física.
De acordo com o IASB, oreconhecimento da receita no ato da venda deve ser a regra quando: (i) os riscos e os prêmios associados ao produto foram transferidos para o comprador; (ii) a entidade já não possui o efetivo controle do produto vendido; (iii) o valor da receita pode ser mensurado de forma adequada; (iv) os prováveis benefícios econômicos da transação irão fluir para a entidade; e (v) os custos da transação podem ser...
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