Conceito de empresa

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Instituto Pernambucano De Ensino Superior

Direito empresarial

Recife 2012

Instituto Pernambucano De Ensino Superior

ALUNO (a) Aline Christine
André Rodrigues
Ester Angelina
ElyPaulo Vinício Lins
Paulo Vitor Lins

Este trabalho se destina a disciplina Ética Legislação Empresarial   na avaliação P2 com a supervisão profª Flávia Brito 

Recife 2012

Sumario

INTRODUÇÃO....................................................................................... 04
CONCEITO DE EMPRESA.................................................................... 05
MODELO DE CONTRATO SOCIAL....................................................... 14
DICA DE COMO ABRIR UMAEMPRESA............................................. 18
EXEMPLOS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS......................................... 22
EXEMPLOS DE EMPRESAS COMERCIAIS......................................... 23
EXEMPLO DE EMPRESA INDIVIDUAL................................................ 24
EXEMPLO DE EMPRESA S/A............................................................. .25
EXEMPLO DE EMPRESALTDA.......................................................... .26
EXEMPLO DE MICROEMPRESA........................................................ .27
CONCLUSÃO......................................................................................... 28
BIBLIOGRAFIA....................................................................................... 29Introdução

Vamos aqui abordar o conceito de empresa trabalhando com os elementos do conceito geral de sociedade, em relação as sociedades comerciais que são a estrutura típica da empresa nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas.
Nos termos do art. 1º CSC, as sociedades comerciais têm necessariamente por objetivo a prática de atos de comércio e associedades que tenham por objetivo a prática de atos de comércio devem revestir um dos tipos previstos no Código.

Conceito de empresa

A empresa é a célula base da economia moderna.
A disposição fundamental para a determinação do conceito de empresa em Direito Comercial é o art. 230º ccom [1].
Do elenco de empresas apresentado neste artigo ressalta a conjugação de fatores de produção – pessoas ebens – o exercício de atividades econômicas nos diversos sectores, e a existência de um complexo organizacional estável.
O nosso ordenamento positivo não nos fornece um conceito completo de sociedade comercial (art. 1º/2 CSC). Este preceito apenas refere quais são os requisitos para que uma sociedade se considere comercial (objeto comercial e tipo comercial), mas não diz o que é uma sociedade.Tem-se que recorrer à lei civil, como direito subsidiário (art. 3º CCom). A sociedade comercial é uma sociedade, obedecendo às características definidoras do art. 980º CC[2], acrescidas dos requisitos específicos do art. 1º/2 CSC.
Em face do art. 980º CC deparam-se quatro elementos do conceito geral de sociedade:
1) Elemento pessoal: pluralidade de sócios;
2) Elemento patrimonial:obrigação de contribuir com bens ou serviços;
3) Elemento finalistico (fim imediato ou objeto): exercício em comum de certa atividade econômica que não seja de mera fruição;
4) Elemento teleológico: repartição dos lucros resultantes dessa atividade.
O art. 1º/2 CSC[3], aponta dois elementos específicos do conceito de sociedade comercial:
1) Objeto comercial: prática de atos de comércio;...
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