COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
- CONTRATO [PARTICULAR –
Pelo presente contrato particular de compromisso de compra e venda .........(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CIC, endereço) ............... de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e de outro lado ........... ( idem) de ora em diante denominado simplesmente por PROMISSÁRIO COMPRADOR contratam mediante as cláusulas e condições abaixo o seguinte:
Cláusula Primeira
Em conseqüência do negócio ora entabulado entre as partes acima, o PROMITENTE VENDEDOR vende ao PROMISSÁRIO COMPRADOR o seguinte”...........(descrever o imóvel com suas características, confrontações, medidas, n.º de registro, Tc).
Cláusula Segunda
O preço certo e ajustado pela compra do imóvel acima descrito é de R$ ........... (......) que o PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a pagar ao PROMITENTE VENDEDOR ou a quem for indicado, da seguinte forma ............. (descrever a forma de pagamento).
Clausula Terceira
Satisfeitos os pagamentos acima, dentro do prazo estipulado, o PROMITENTE VENDEDOR se obriga a outorgar a escritura definitiva ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem for por ele indicado, no prazo de ..... dias.
Cláusula Quarta
No atraso nos pagamentos de mais de ..... prestações, perderá o PROMISSÁRIO COMPRADOR a favor do PROMITENTE VENDEDOR as quantias já pagas, rescindido de pleno direito o presente contrato, ou fica o PROMITENTE VENDEDOR no direito de optar pela cobrança judicial, com juros máximos legais, atualização do débito, etc. Parágrafo Único Será considerada como uma concessão especial, qualquer recebimento, pelo PROMITENTE VENDEDOR, fora dos prazos estabelecidos, não alterando, portanto, qualquer cláusula do presente contrato.
Cláusula Quinta Se por ventura for verificada diferença na área do imóvel compromissado, esta será compensada em dinheiro pelo valor vendido em metros quadrados por preço atualizado de acordo com a modalidade de atualização monetária