Competências Básicas

De acordo com os textos apresentados e lidos, procuramos identificar as possibilidades, as dificuldades e limites da atual prática e as indicações de caminhos para se construir propóstas articuladas de desenvolvimente integrada e sustentável.
As mudanças não dependem disso e sim a vontade política, compromisso social e a implantação de novas práticas de gestão, controle social inovações pedagógicas, oferecendo condições pela melhoria do ensino entre outras ações.
O programa PDDE foi alterado em 1998, baseou-se no princípio da descentralização da execução dos recursos destinados ao ensino da educação básica. O PDDE tem como objetivo repassar os recursos financeiros para as escolas, o valor é calculado com base no número de alunos matrículados na escola, segundo o Censo Escolar do ano anterior ao atendimento. A cada ano o FNDE repassa para as escolas os recursos financeiros mediante o crédito do dinheiro direto em conta bancária da Unidade Executora (UEx).
As UEx, são "Entidade de direito privado, sem fins lucrátivos que representa a unidade escolar, responsáveis pelo recebimento e execução dos recursos financeiros recebidos pelo FNDE (...)" (BRASIL, 1997).
A função das UEx é administrar bem como receber, executar e prestar conta dos recursos transferidos por orgãos federais, estaduais, municipais.
A resolução da FNDE/CD nº3 de 1997, divide os recursos em custeio e capital, com isso podemos adquirir materiais para uso contínuo, fazer manutenção necessária ao funcionamento da escola, entre outros. De acordo com informações com o Departamento de Educação, foi implantado o programa PDDE na educação básica, por meio da Associação de Pais e Mestres/APMS
Quanto a dinâmica do funcionamento da UEx da escola EMEF Antônio Francisco D'Avila, as reuniões acontecem semestralmente ou quando necessário, sendo registrado através de ata, posteriormente as informações são repassados aos pais e comunidade por meio de reuniões, sendo que os participantes são membros da UEx e