Comparação CIvil Law e Common law Vaticano EUA

Sistemas Jurídicos:
Comparação Estados Unidos e Vaticano

SÃO PAULO
2015

RESUMO

Neste trabalho serão apresentados os diferentes sistemas jurídicos entre os Estados Unidos da América e a Cidade do Vaticano, para fim de análise a respeito do tema tratado em sala de aula.

ABSTRACT

This paper will present the different legal systems between the United States and the Vatican City, for purposes of analysis on the subject treated in class.

SUMÁRIO

Sistema Jurídico dos Estados Unidos da América...........................................página 4
Sistema Jurídico do Vaticano...........................................................................página 5
Conclusão.........................................................................................................página 6
Referências.................................................................................................página 6 e 7

Sistema Jurídico dos Estados Unidos da América

O sistema jurídico dos Estados Unidos da América é derivado do Common Law, que se baseando na jurisprudência, procura solucionar um caso sem formular uma regra geral de conduta para o futuro, de forma antagônica ao Civil Law. No Common Law, o case law (os casos de direito) são as principais fontes do Direito, a base da criação das regras de conduta. O direito consuetudinário dos Estados Unidos da América utiliza mais dos usos e costumes do que no trabalho dos legisladores, contudo, a diferença entre civil law e common law não é o fato da codificação, mas sim de como é aplicada aos códigos e leis. Os Estados Unidos são uma República Constitucional, existe a tripartição do poder em Executivo, Judiciário, e Legislativo. Além disso, o país é dividido de forma hierarquizada em 3 tipos de governo : Federal, e Estatal. Dessa forma, podem existir casos de jurisdição federal ou estatal, fazendo com que muitas das Leis, serem de competência dos respectivos estados, como no julgamento sobre crimes, por exemplo.