Companheiro supérstite concorrência com filhos híbridos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
CAMPÚS CLÓVIS MOURA- CCM

COMPANHEIRO SUPÉRSTITE CONCORRÊNCIA COM FILHOS HÍBRIDOS

TERESINA – 2011

DEDICATÓRIA A nosso Senhor, Deus.
Aos meus pais, Edivaldo e Conceição;
Aos meus irmãos Júnior e Irina;
Aos meus verdadeiros amigos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por em sua infinita misericórdia, me conceder a graça de alcançar o grau em Bacharel em Direito em uma Universidade Pública. Agradeço, também, pelo amparo espiritual que me concedeu nos momentos mais difíceis enfrentados no decorrer deste curso e sem o qual não teria forças para concluí-lo. À minha família pelo apoio incondicional, presente em todos os momentos bons e ruins da minha caminhada. Pelas constantes orientações dos meus pais e companheirismos dos meus irmãos. Agradeço a UESPI pela formação ética e profissional concedida a mim e a todos os futuros bacharéis em Direito da turma 2010.2 Campús Clóvis Moura, que agora passarão a dar seus primeiros passos como aplicadores do Direito. Nessa jornada que ora inicio não poderei esquecer todas as lições e ensinamentos que nos foram passados, não somente voltados para a área jurídica, mas também para a vida, em que os tenho em imensa estima e guardarei com terno carinho. À minha professora e orientadora Gerlanne Melo por me despertar para tema tão curioso e relevante, sempre atenciosa às minhas dúvidas e indagações abriu mão de seu precioso tempo para que conversássemos sobre pontos relevantes deste trabalho.

RESUMO

Essa monografia trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a participação do companheiro na sucessão. Tem como escopo definir a união estável, caracterizar a sucessão legítima e testamentária, e assim, caracterizar a sucessão do companheiro, demonstrando as falhas do legislador ao editar o Código Civil de 2002, fazendo uma análise crítica das modificações