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ECONOMISTA ALERTA PARA AS CONSEQUÊNCIAS DA FUGA AO FISCO
15/05/2006

O economista Alberto Rosa diz que o Estado devia aumentar a eficiência dos órgãos de combate à fuga ao fisco, de modo a criarmaiores dificuldades àqueles que se furtam ao pagamento dos impostos devidos das suas mercadorias.
Alberto Rosa alerta para as consequências que a fuga ao fisco pode representar para as economias dospaíses, particularmente no caso concreto de Angola, em que está numa fase embrionária.
De acordo com a última edição do jornal Angolense a fuga ao fisco em Angola é liderada por cidadãos oriundosdo Mali e do Líbano, acobertados por altas patentes das Forças Armadas, Alfândegas e da Polícia Fiscal.
Segundo o mesmo jornal, entre os produtos contrabandeados constam peças de viaturas, génerosalimentícios e vestuários que entram principalmente pelo porto de Luanda, aeroporto 4 de Fevereiro e por alguns aeródromos militares, como a base aérea da Catumbela e do Cabo Ledo, respectivamente nasprovíncias do Bengo e de Benguela. Alberto Rosa acha que o Estado devia fazer sentir a sua «mão pesada» sobre os que praticam o crime de fuga ao fisco.
«Significa dizer que estas pessoas, se sãomalianos, libaneses ou senegaleses, não importa quem, furtam-se a pagar os impostos devidos ao Estado. Sendo assim, uma das consequências é o Estado ter menos receitas para o OGE e, deste modo, estarcoarctado de efectuar determinadas despesas. Outra consequência, é que geralmente as entidades que se furtam ao pagamento dos devidos impostos ou cometem um crime de fuga ao fisco, geralmente tem apossibilidade de vender as mercadorias mais baratas, porque na incorporação dos custos da mercadoria não consta determinado custo, que é o preço ao Estado. Assim sendo poderá haver uma concorrênciadesleal».
Alberto Rosa refere-se igualmente às implicações directas desta situação sobre a população.
«O estado não arrecadando determinadas receitas, estará impossibilitado, obviamente de fazer...
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